Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Jesus Benedicto de Mello, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2022.

Aprovada em única votação por unanimidade de votos.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vinícius Abrantes de Oliveira, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados no Município na área de comunicação

Aprovada em única votação por unanimidade de votos.

Moção de Aplauso n°: 19

Moção de Aplauso do Sr. Lázaro Souza de Oliveira

Aprovada em única votação por unanimidade de votos.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Ailto Cerqueira de Sousa

Aprovada em única votação por unanimidade de votos.

O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em prol do nosso Município, pois na condição de Secretária Nacional de Assistência Social encaminha mensalmente recursos para o nosso Município.

Aprovada em única votação por unanimidade de votos.

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 4.399 de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullyng infantil e a pedofilia

Mantido o veto do Poder Executivo por maioria absoluta de votos.

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 4.401 de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre a reserva de espaços para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais.

Mantido o veto do Poder Executivo por maioria absoluta de votos.

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 4.396 de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre a alteração do art. 50 da Lei Municipal nº 3.119 de 03 de janeiro de 2008

Mantido o veto do Poder Executivo por maioria absoluta de votos.