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PL 27/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Luziânia –GO, e dá outras providências”.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 1053/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 14:54:17
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Lei Municipal nº 4135 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.135, de 28 de abril de 2020

PL 30/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o câncer de estômago em Luziânia”.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 1300/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 15:16:16
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Lei Municipal nº 4138 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.138, de 28 de abril de 2020

PL 32/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de diabetes com insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas a eventos, espaços públicos e privados no município de Luziânia”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 1298/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 7:58:44
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Lei Municipal nº 4140 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.140, de 28 de abril de 2020

PL 35/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a destinação correta, reciclagem/descarte de exames Raio X, Tomografia e Ressonância pelos hospitais, clínicas privadas , UPAS e postos médicos no município de Luziânia”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 1421/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 8:16:45
Autor:  Ivan Couto
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Lei Municipal nº 4143 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.143, de 28 de abril de 2020

PL 58/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Política Municipal de Fonoaudiologia na rede pública de Educação no município e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 1425/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 16:17:43
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4281 de 07 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.281, de 07 de outubro de 2020

PL 87/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a semana de prevenção e combate ao câncer bucal no munícipio de Luziânia – GO e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 1041/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 13:48:35
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Lei Municipal nº 4155 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.155, de 28 de abril de 2020

PL 113/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados a rede pública de realizar coleta de materiais para exame nas residências de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 1365/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:46:33
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Lei Municipal 4175 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.175, de 28 de abril de 2020

PL 116/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 1367/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:58:02
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Lei Municipal nº 4160 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.160, de 28 de abril de 2020

PL 120/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Semana de Prevenção e combate ao tabagismo e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 1427/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 15:07:30
Autor:  Ivan Couto
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Lei Municipal 4170 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.170, de 28 de abril de 2020

PL 124/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação da semana de prevenção contra HIV/AIDS e DST, nas escolas da Rede Municipal e Colégios Estaduais de Luziânia, por meio de atividades direcionadas anualmente no mês de Dezembro.”

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 1170/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 15:36:15
Autor:  Ivan Couto
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4266 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.266, de 14 de setembro de 2020

PL 129/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 1378/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 15:55:11
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Lei Municipal 4162 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.162, de 28 de abril de 2020

PL 173/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1118/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 15:44:21
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.309 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.309, de 05 de janeiro de 2021

PL 1489/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a campanha “Coração de Mulher” no município de Luziânia e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 1547/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 15:29:19
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4270 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.270, de 14 de setembro de 2020

PL 4112/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de dezoito anos de idade, e dá outras providências”.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 1100/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 13:46:00
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Lei Municipal nº 4112 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.112, de 28 de abril de 2020