Lei nº 4.175, de 28 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4175
Ano
2020
Data
28/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2020
Veículo de Publicação
Site CML https://luziania.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/IMPRENSA/boletim-2020/abril/arquivo-ii/ABRIL.02-2020.pdf/view
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados a rede pública de realizar coleta de materiais para exame nas residências de Luziânia e dá outras providências”.
Indexação
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados da rede pública de realizar coleta de materiais para exame nas residências em pessoas idosas, acamadas ou Portadora de Necessidades Especiais, no município de Luziânia e dá outras providências.”
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica