Projeto de Lei nº 113 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
113
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
1365
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados a rede pública de realizar coleta de materiais para exame nas residências de Luziânia e dá outras providências”.
Indexação
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados da rede pública de realizar coleta de materiais para exame nas residências em pessoas idosas, acamadas ou Portadora de Necessidades Especiais, no município de Luziânia e dá outras providências.”
Observação
Autógrafo de Lei nº 4175 anexado em Documento Acessório;
Emendas Modificativa, Supressiva e Aditiva anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Emendas Modificativa, Supressiva e Aditiva anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
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