Lei nº 4.266, de 14 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4266
Ano
2020
Data
14/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/2020
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/licitacont/visualizar_legislacao.php?link=&edital=LEI%204266
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a criação da semana de prevenção contra HIV/AIDS e DST, nas escolas da Rede Municipal e Colégios Estaduais de Luziânia, por meio de atividades direcionadas anualmente no mês de Dezembro.”
Indexação
Dispõe sobre a criação do “Programa Jovens contra o HIV/AIDS e doenças sexualmente transmissíveis” no âmbito dos Colégios Estaduais de ensino fundamental e médio e Município de Luziânia, através de atividades direcionadas a semana de prevenção à doença, anualmente, durante o mês de Dezembro.
Observação
Assuntos
- Educação
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica