Projeto de Lei nº 124 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
124
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
1170
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação da semana de prevenção contra HIV/AIDS e DST, nas escolas da Rede Municipal e Colégios Estaduais de Luziânia, por meio de atividades direcionadas anualmente no mês de Dezembro.”
Indexação
Dispõe sobre a criação do “Programa Jovens contra o HIV/AIDS e doenças sexualmente transmissíveis” no âmbito dos Colégios Estaduais de ensino fundamental e médio e Município de Luziânia, através de atividades direcionadas a semana de prevenção à doença, anualmente, durante o mês de Dezembro.
Observação
Autógrafo de Lei nº 4266 anexado em Documento Acessório;
Emenda Modificativa anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Emenda Modificativa anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada