Projeto de Lei nº 35 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

35

Data de Apresentação

07/10/2019

Número do Protocolo

1421

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre a destinação correta, reciclagem/descarte de exames Raio X, Tomografia e Ressonância pelos hospitais, clínicas privadas , UPAS e postos médicos no município de Luziânia”.

    Indexação

    Reciclagem Descarte Raio X Tomografia Ressonância

    Observação

    Autógrafo de Lei nº 4143 anexado em Documento Acessório;
    Pareceres anexados em Documento Acessório.
    Protocolo: 1421/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 8:16:45

    Norma Jurídica Relacionada