Lei nº 4.135, de 28 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4135
Ano
2020
Data
28/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2020
Veículo de Publicação
Site CML https://luziania.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/IMPRENSA/boletim-2020/abril/ABRIL.03-2020.pdf/view
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Luziânia –GO, e dá outras providências”.
Indexação
Prioridade Tratamento Quimioterapia Radioterapia Hemodiálise Bolsa Colostomia
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica