Projeto de Lei nº 87 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
87
Data de Apresentação
14/10/2019
Número do Protocolo
1041
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a semana de prevenção e combate ao câncer bucal no munícipio de Luziânia – GO e dá outras providências”.
Indexação
Semana Prevenção Câncer Bucal
Observação
Autógrafo de Lei nº 4155 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada