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AL 3601/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação e as atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Luziânia (CMDRS) e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 3.601 DE 04 DE JUNHO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.601, de 04 de junho de 2013
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AL 3602/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa Mecanização Agrícola Municipal no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências”,
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 3.602 DE 04 DE JUNHO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.602, de 04 de junho de 2013
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AL 3603/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da Feira Livre do Produtor Rural e a Criação da Associação de Feirantes no Município de Luziania, e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 3.603 DE 04 DE JUNHO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.603, de 04 de junho de 2013
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AL 3604/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Cria o Programa Capoterapia de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Chico da Antarctica
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 3.604 DE 04 DE JUNHO DE 2013 sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.604, de 04 de junho de 2013
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AL 3605/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir Centros de Convivência do Idoso no bairro Parque Estrela DaIva III e no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Chico da Antarctica
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 3.605 DE 04 DE JUNHO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.605, de 04 de junho de 2013
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AL 3606/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a isentar a família de doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Zilmar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: Lei Municipal nº 3.606, de 04 de junho de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.606, de 04 de junho de 2013
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AL 3607/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a Educação Ambiental no Currículo Escolar da Rede Pública no Município de Luziânia".
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Aderbal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 3.607 DE 04 DE JUNHO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.607, de 04 de junho de 2013
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AL 3608/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: ‘‘Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de descartes, coleta, armazenamento e reciclagem de óleos e gorduras e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 3.608 DE 04 DE JUNHO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.608, de 04 de junho de 2013
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AL 3609/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Sindicato Rural de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2013
Última Ação: LEI MUNICIPAL nº 3.609 de 24 de junho de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.609, de 24 de junho de 2013
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AL 3610/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui a Politica Municipal do Idoso e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Chico da Antarctica
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 3.610 DE 04 DE JUNHO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.610, de 04 de junho de 2013
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AL 3611/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Cria o Programa Municipal de assistência e Tratamento dos Usuários dependentes de substâncias entorpecentes".
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Nilson Lins
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 3.611 DE 04 DE JUNHO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.611, de 04 de junho de 2013
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AL 3612/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o programa visão sem fronteiras e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:
Luzia Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: Lei Municipal nº 3.612, de 04 de junho de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.612, de 04 de junho de 2013
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AL 3613/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a implantação do sistema digital de registro de frequência nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Luziânia-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:
Dernival
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 3.613 DE 04 DE JUNHO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.613, de 04 de junho de 2013
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AL 3614/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza a prefeitura Municipal a proceder a limpeza de terrenos baldios de particulares, na forma que dispõe e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: Lei Municipal nº 3.614, de 04 de junho de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.614, de 04 de junho de 2013
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AL 3615/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre política municipal de incentivo a turismo para o idoso”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Aderbal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 3.615 DE 04 DE JUNHO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.615, de 04 de junho de 2013
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AL 3616/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Estabelece o Dia Municipal do Portador de Necessidades Especiais”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Aderbal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 3.616 DE 04 DE JUNHO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.616, de 04 de junho de 2013
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AL 3617/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Luziânia, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2013
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 3.617 de 24 de junho de 2013 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.617, de 24 de junho de 2013
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AL 3618/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Reajusta a remuneração dos cargos efetivos, do Poder Executivo do Município de Luziânia, e dá outras providências. ”
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2013
Última Ação: Lei Municipal nº 3.618, de 24 de junho de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.618, de 24 de junho de 2013
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AL 3619/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a desafetação de Vias Urbanas no Parque Humaitá de sua destinação primitiva para bens dominiais, com finalidade de alienação ou doação pelo Município, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2013
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 3.619 de 24 de junho de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.619, de 24 de junho de 2013
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AL 3620/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2013
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 3.620 de 24 de junho de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.620, de 24 de junho de 2013
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AL 3621/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, na forma em que menciona, junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2013
Última Ação: Lei Municipal nº 3.621, de 20 de junho de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.621, de 20 de junho de 2013
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AL 3622/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais - Refisluz Municipal 2013, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Julho de 2013
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2013
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 3.622 DE 04 DE JULHO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.622, de 04 de julho de 2013
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AL 3623/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade pública e Interesse Social a Associação de Moradores GAC-PED (Grupo de Apoio Comunitário dos Parques Estrela Dalva) e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Nilson Lins
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2013
Última Ação: LEI Nº 3.623 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.623, de 05 de agosto de 2013
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AL 3624/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2013
Última Ação: Lei nº 3.624, de 10 de setembro de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.624, de 10 de setembro de 2013
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AL 3625/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade filantrópica Serviço de Assistência ao idoso Deficiente e/ou Abandonado, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2013
Última Ação: LEI Nº 3.625 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.625, de 10 de setembro de 2013
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AL 3626/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade Guardians da Paz, na forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2013
Última Ação: LEI Nº 3.626 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.626, de 10 de setembro de 2013
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AL 3627/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade Instituto Cultural e Social Evangélico-ICSE, na forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2013
Última Ação: LEI Nº 3.627 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.627, de 10 de setembro de 2013
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AL 3628/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o Programa Municipal Escola Renovada e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Última Ação: LEI Nº 3.628 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.628, de 19 de setembro de 2013
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AL 3629/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o Concurso de Desenho e Redação - Maria da Penha, na sala de aula do Ensino Fundamental, em Luziânia-GO”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Última Ação: LEI Nº 3.629 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.629, de 19 de setembro de 2013
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AL 3630/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá nova redação aos Artigos 14, 15 e 16 da Lei Municipal 966/1979 de 04 de dezembro de 1979 e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Última Ação: Lei Nº 3630 de 19 de setembro de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.630, de 19 de setembro de 2013
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AL 3631/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o Congresso de Literatura Infanto Juvenil de Luziânia-CONLUZ".
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Última Ação: LEI Nº 3.631 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.631, de 19 de setembro de 2013
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AL 3632/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual relativa ao ano de 2013 e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Última Ação: LEI Nº 3.632 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.632, de 19 de setembro de 2013
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AL 3633/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre desafetação e doação de áreas públicas para o Estado de Goiás e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Última Ação: LEI Nº 3.633 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.633, de 19 de setembro de 2013
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AL 3634/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Altera o Art. 3º da Lei 2480 de 2002, que Dispõe sobre a concessão de licença para abertura, localização, horário de funcionamento e inspeção de estabelecimentos comerciais, prestacionais e similares, que comercializem bebidas alcoólicas e explorem jogos, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:
Zilmar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Última Ação: Lei nº 3.634, de 19 de setembro de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.634, de 19 de setembro de 2013
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AL 3635/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Luziânia”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Lei Municipal nº 3.635, de 12 de dezembro de 2013 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.635, de 12 de dezembro de 2013
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AL 3636/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação da 3ª Avenida, localizada na Vila Guará”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2013
Última Ação: LEI Nº 3.636 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.636, de 03 de outubro de 2013
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AL 3637/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Gunnar Vingren e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Dernival
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2013
Última Ação: Lei nº 3.637, de 08 de outubro de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.637, de 08 de outubro de 2013
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AL 3638/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a proibição de quaisquer tipos de acessórios que inviabilizem a identificação de pessoas quando as mesmas não estiverem fazendo uso de motos, bicicletas e outros meios de transporte e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Nei Queiroz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2013
Última Ação: LEI Nº 3.638 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.638, de 08 de outubro de 2013
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AL 3639/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o parcelamento de dívida junto a CELG distribuição S/A e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2013
Última Ação: LEI Nº 3.639 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.639, de 09 de outubro de 2013
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AL 3640/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Declara a Festa do Centro de Tradições Nordestinas (CTN-Luziânia) integrante do Patrimônio Cultural Imaterial de Luziania”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
Nei Queiroz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2013
Última Ação: Lei nº 3.640, de 10 de outubro de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.640, de 10 de outubro de 2013
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AL 3641/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial de eventos de Luziânia, da Festa do Centro de Tradições Nordestinas (CTN-Luziânia) e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
Nei Queiroz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2013
Última Ação: Lei nº 3.641, de 10 de outubro de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.641, de 10 de outubro de 2013
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AL 3642/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade Casa de Acolhida São Vicente de Paulo, na forma que específica e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2013
Última Ação: Lei nº 3.642, de 10 de outubro de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.642, de 10 de outubro de 2013
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AL 3643/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade Fraternidade Espírita Chácara Irmão Francisco de Assis, na forma que específica e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2013
Última Ação: Lei nº 3.643, de 10 de outubro de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.643, de 10 de outubro de 2013
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AL 3644/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade IECEB - Instituto de Educação Cristã Estrela de Belém, na forma que específica e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2013
Última Ação: Lei nº 3.644, de 10 de outubro de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.644, de 10 de outubro de 2013
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AL 3645/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, do Projovem Urbano, na forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2013
Última Ação: LEI Nº 3.645 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.645, de 10 de outubro de 2013
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AL 3647/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2894 de 08 de agosto de 2005 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2013
Última Ação: LEI Nº 3.647 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.647, de 15 de outubro de 2013
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AL 3648/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigação da realização do teste do coraçãozinho - exame de oximetria de pulso, em todos os recém-nascidos das maternidades dos hospitais do município de Luziânia e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2013
Última Ação: Lei nº 3.648, de 15 de outubro de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.648, de 15 de outubro de 2013
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AL 3649/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de práticas esportivas destinado às pessoas com deficiências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2013
Última Ação: LEI Nº 3.649 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.649, de 15 de outubro de 2013
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AL 3650/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Luziânia e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2013
Última Ação: Lei nº 3.650, de 15 de outubro de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.650, de 15 de outubro de 2013
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AL 3651/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o atendimento às pessoas portadoras de deficiência auditiva nas repartições públicas do Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2013
Última Ação: Lei nº 3.651, de 15 de outubro de 2013 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.651, de 15 de outubro de 2013
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