Lei nº 3.648, de 15 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3648
Ano
2013
Data
15/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a obrigação da realização do teste do coraçãozinho - exame de oximetria de pulso, em todos os recém-nascidos das maternidades dos hospitais do município de Luziânia e dá outras providências".
Indexação
Teste Coraçãozinho Oximetria Recém-Nascidos
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica