Autógrafo de Lei nº 3648 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2013
Número
3648
Data de Apresentação
30/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a obrigação da realização do teste do coraçãozinho - exame de oximetria de pulso, em todos os recém-nascidos das maternidades dos hospitais do município de Luziânia e dá outras providências".
Indexação
Teste Coraçãozinho Oximetria Recém-Nascidos
Observação
Norma Jurídica Relacionada