Autógrafo de Lei nº 3628 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2013
Número
3628
Data de Apresentação
30/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Programa Municipal Escola Renovada e dá outras providências".
Indexação
Projeto Municipal Escola Renovada, tendo como objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, as escolas públicas municipais e outras entidades que mantenha convênio com o Município, que prestem assistência educacional na esfera da competência municipal.
Observação
Norma Jurídica Relacionada