Lei nº 3.633, de 19 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3633
Ano
2013
Data
19/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre desafetação e doação de áreas públicas para o Estado de Goiás e dá outras providências”.
Indexação
I - LOTE 15 DA QUADRA 28, JARDIM BRASÍLIA SUL
II - PRAÇA DE ESPORTES MANOEL PINHEIRO RIBEIRO 02-A no loteamento Jardim Ingá
III - COLÉGIO 2 - MANSÕES DE RECREIO ESTRELA D’ALVA VIII
IV - PRAÇA SANTA LUZIA 2 - BAIRRO SÃO CAETANO
II - PRAÇA DE ESPORTES MANOEL PINHEIRO RIBEIRO 02-A no loteamento Jardim Ingá
III - COLÉGIO 2 - MANSÕES DE RECREIO ESTRELA D’ALVA VIII
IV - PRAÇA SANTA LUZIA 2 - BAIRRO SÃO CAETANO
Observação
Assuntos
- Educação
- Esporte
- Patrimônio
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.290, de 10 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica