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PL 19/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Ciência, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica e dá outras providências.”

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 16:37:28
Autor:  Professor Marcus
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Lei nº 4.335 de 10 de maio de 2021 sancionada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.335, de 10 de maio de 2021

PL 44/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Luziânia o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro."

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 383/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 16:52:31
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Última Ação:   Lei nº 4365 de 21 de julho de 2021 sancionada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.365, de 21 de julho de 2021

PL 105/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais a realizar-se, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro, e dá outras providências.”

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 1185/2021, Data Protocolo: 05/05/2021 - Horário: 16:23:39
Autor:  Professor Jamal
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Última Ação:   Lei nº 4363 de 21 de julho de 2021 sancionada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.363, de 21 de julho de 2021

PL 109/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Fica instituído, no calendário oficial de eventos no município de Luziânia/GO, o dia da FORÇA JOVEM UNIVERSAL – FJU, e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1247/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 16:10:04
Autor:  Andrezão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Última Ação:   Lei nº 4.321 de 21 de julho de 2021 sancionada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.361, de 21 de julho de 2021

PL 112/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Dia do Profissional da Saúde no Município de Luziânia, e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 1308/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 14:54:57
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Última Ação:   Lei nº 4368 de 21 de julho de 2021 sancionada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.368, de 21 de julho de 2021