Lei nº 4.365, de 21 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4365
Ano
2021
Data
21/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/08/2021
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/LEI-4365.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Luziânia o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro."
Indexação
Calendário Oficial Eventos Programações Conselheiro Tutelar 18 Novembro
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial do Município
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Anexos Norma Jurídica