Lei nº 4.363, de 21 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4363
Ano
2021
Data
21/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/08/2021
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/LEI-4363.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais a realizar-se, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro, e dá outras providências.”
Indexação
Calendário Oficial Eventos Semana Reflexão Questões Raciais Dezembro
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial do Município
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica