Projeto de Lei nº 105 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
105
Data de Apresentação
05/05/2021
Número do Protocolo
1185
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais a realizar-se, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro, e dá outras providências.”
Indexação
Calendário Oficial Eventos Semana Reflexão Questões Raciais Dezembro
Observação
Autógrafo 4363 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada