Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Dispõe sobre o ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Luziânia-GO, autoriza o Poder Executivo a realizar a baixa dos créditos tributários prescritos e dispõe acerca do Convênio com os Cartórios do Município e os Órgãos de Proteção ao Crédito e dá outras providências."

Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.

“Dá denominação para a Praça localizada na Rua Júlio de Castilho, Área Especial, Parque Estrela Dalva II, de Praça João Batista dos Santos Nascimento.”

Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.

“Altera a denominação da Rua 17 do Bairro Setor Leste e dá outras providências.” Ademar Simão Vieira

Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.

Projeto de Lei nº 003/2021 - “Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a COVID-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal.”

Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.

“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais a realizar-se, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro, e dá outras providências.”

Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.

"Cria Fórum e Banco de ideias permanentes de temas relevantes de Políticas Públicas, 'O Legislativo quer ouvir você', e dá outras providências."

Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.

“Fica instituído, no calendário oficial de eventos no município de Luziânia/GO, o dia da FORÇA JOVEM UNIVERSAL – FJU, e dá outras providências”.

Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.

“Institui o Dia do Profissional da Saúde no Município de Luziânia, e dá outras providências."

Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.

“Dá denominação à Rua 47 do bairro Parque Mingone II de Rua Anatalino Rodrigues dos Santos e dá outras providências.”

Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.

"Dispõe sobre reserva de espaços para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências.”

Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de pareceres.

O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Wemerson Jorge C. da Silva e ao Senhor Givaldo Almeida da Conceição, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.

Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.

"Moção de Aplausos, a Senhora Camila Roriz Macedo de Queiróz, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município".

Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.

Moção 003- Padre Eriberto Xavier dos Santos

Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.

Requerimento nº 022/2021 - “Requer cópia do Relatório da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – Ipasluz Previdência”

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

Requerimento n°005/2021-“Solicito estudo sobre aumento salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Luziânia lotados no cargo de assessor de gabinete II - CC5G”.

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

Requerimento n° 004/2021-“Solicito o estudo sobre a reintegração do pagamento de gratificações e vale transporte aos servidores lotados nas secretarias de desenvolvimento urbano, de saúde, de educação, de esporte e lazer, de desenvolvimento social e trabalho, IPASLUZ saúde e IPASLUZ previdência”.

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.