Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / Sem partido
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / Sem partido
Marcelo Meireles / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela ordem o Vereador Paulo César Cardoso Feitosa, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 46, Versículo 01 ao 05, "Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia. Portanto não temeremos, ainda que a terra se mude, e ainda que os montes se transportem para o meio dos mares. Ainda que as águas rujam e se perturbem, ainda que os montes se abalem pela sua braveza. (Selá.) Há um rio cujas correntes alegram a cidade de Deus, o santuário das moradas do Altíssimo. Deus está no meio dela; não se abalará. Deus a ajudará, já ao romper da manhã."

Pareceres:

Pareceres Contrário da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Lei de autoria do Vereador Nixon Souza Leite que: 1) - "Auroriza o Poder Executivo Municiipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do Município e dá outras providências"; 2) - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar desapropriação e desfetação de área e dá outras providências". Tendo sido anexado aos referidos Projetos de Lei.

Tribuna:

Antonio Costa do Nascimento, Elvis Macário Rodrigues dos Santos, Nixon Souza Leite, Nelson D`Aparecida Meireles, Paulo César Cardoso Feitosa e Luciano José Braz de Queiroz.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 146 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 1706
Projeto de Lei nº JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre incentivo de energia renováveis - solar, eólica, de biomassa e a cogeração - no âmbito do município de Luziânia e da outras providências”.


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1322 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 1691
Indicação 035/2021 - “Solicita pavimentação asfáltica na Avenida São João, do bairro Parque São Sebastião, Distrito do Jardim Ingá, neste Município”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1347 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 1719
“Solicita instalação de bueiro na Avenida São Sebastião no perímetro da Quadra 02, do Parque São Sebastião no Distrito do Jardim do Ingá, neste município”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1348 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 1720
“Solicita colocação de três redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pernambuco, no perímetro das quadras 113, 116 e 156 do Bairro Parque Mingone II, Distrito do Jardim Ingá, neste Município”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1361 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 1733
Indicação 052- “Solicito um mutirão de roçagem no bairro Parque Nova Iguaçu, no distrito do Jardim do Ingá, neste município.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1362 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 1734
Indicação 051- Solicito pavimentação asfáltica na Rua Diogo Machado Araújo, Quadra 239, no bairro Parque Estrela Dalva IV, neste município.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
7 - Moção de Aplauso nº 52 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 1735
Moção 003- Padre Eriberto Xavier dos Santos


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1323 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 1692
Indicação nº 143/2021. "Solicita instalação de uma Farmácia Popular na U.B.S. no bairro Jardim Luzília."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1324 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 1693
Indicação nº 142/2021. "Solicita a contratação de Médico Clínico-geral e Dentista para a U.B.S. do bairro Jardim Luzília."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1325 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 1694
Indicação nº 141/2001. "Solicita pavimentação asfáltica na Avenida 8 e Ruas 30, 31, 32, 33 e 35; localizadas no bairro Jardim Luzília."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1326 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 1695
Indicação nº 140/2021. "Solicita limpeza e roçagem em todo o bairro Jardim Luzília, principalmente na parte de trás da U.B.S. localizada no mesmo bairro."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1327 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 1696
Indicação nº 139/2021. "Solicita cascalhamento e patrolagem na Avenida 8, quadas 258 e 249, localizado no bairro Jardim Luzília."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
13 - Moção de Aplauso nº 50 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 1697
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Wemerson Jorge C. da Silva e ao Senhor Givaldo Almeida da Conceição, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 89 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 1684
Requerimento nº 022/2021 - “Requer cópia do Relatório da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – Ipasluz Previdência”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 90 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 1689
Requerimento n°005/2021-“Solicito estudo sobre aumento salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Luziânia lotados no cargo de assessor de gabinete II - CC5G”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 91 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 1690
Requerimento n° 004/2021-“Solicito o estudo sobre a reintegração do pagamento de gratificações e vale transporte aos servidores lotados nas secretarias de desenvolvimento urbano, de saúde, de educação, de esporte e lazer, de desenvolvimento social e trabalho, IPASLUZ saúde e IPASLUZ previdência”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1318 de 2021
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 1685
Indicação nº 023- Solicita o serviço de patrolamento e cascalhamento, na Rua 197, e Rua 204, no Parque Estrela Dalva X, no Jardim Ingá, Luziânia-Go.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1319 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 1686
Indicação nº 99 - “Estudo e criação de programa de cultivo voluntário em praças públicas.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1320 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 1687
Indicação nº 100 - “Solicito a restauração da imagem de Santa Luzia, fixada na Praça Santa Luzia, no Centro da cidade.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1321 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 1688
Indicação nº 101 - “Solicito a realização do serviço de fumacê no Bairro Vila Juracy.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1328 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 1698
Indicação 148 “Reforma total da pista de caminhada/cooper e instalação de bebedouros do complexo poliesportivo do Distrito do Jardim Ingá. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1329 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 1699
Indicação 147 “Solicita operação tapa-buraco na Rua Drº Ary de Albuquerque, Quadra 80, Lote 35 no Distrito do Jardim Ingá. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1330 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 1700
Indicação 146 “Solicita operação tapa-buraco na Rua Fernão Dias Paes Lemes, Quadra 36, Lote 17 no Distrito do Jardim Ingá. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1331 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 1701
Solicita pavimentação asfáltica na Rua 23, Quadra 104, bairro Parque Alvorada I.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1332 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 1702
"Solicito que seja implantado linha de ônibus passando pelo Umuarama nos horários de 5h e 5:30h."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1333 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 1703
Solicita pavimentação asfáltica na Rua 22A e 20, bairro Vila Juracy.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1334 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 1704
Solicita mutirão de limpeza e roçagem na Rua José dos Campos, Quadra 96, no bairro Setor Fumal.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1335 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 1705
Solicita mutirão de limpeza no bairro Umuarama.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1336 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 1707
Indicação nº 79/2021“Limpeza e roçagem da Rua 128, Quadra 344/360, Quadra 338, e em toda sua extensão, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia - GO.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1337 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 1708
Indicação nº 78/2021.“Cascalhamento e patrolamento da Rua 151, Quadra 394, e em toda sua extensão, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia - GO.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1338 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 1709
Indicação nº 77/2021.“Colocação de grades de proteção em bueiros e bocas de lobo localizado na Rua 135 Quadra 518, em frente ao Lote 2, Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, LUZIÂNIA - GO.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1339 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 1711
Indicação n°089 - "Sugiro reservar vagas devidamente sinalizadas, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou espaços públicos para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista".


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1340 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 1712
Indicação n° 093 "Cascalhamento para Rua 99, Parque Estrela D'alva IX, e Rua 310, Parque Estrela D'alva X, Jardim Ingá".


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1341 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 1713
Indicação n° 094 - "Colocação de um Guarda Municipal na Unidade de Saúde do bairro Copaíbas"


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
35 - Moção de Aplauso nº 51 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 1710
"Moção de Aplausos, a Senhora Camila Roriz Macedo de Queiróz, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município".


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1342 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 1714
Solicito a construção de uma quadra de esporte no Jardim Flamboyant


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1343 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 1715
Solicito a construção de uma creche no Jardim Flamboyant


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1346 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 1718
Solicito a pavimentação asfáltica na Avenida 02, Quadra 199, Lote C, Parque Industrial Mingone II


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1344 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 1716
Indicação n° 054 "Pavimentação asfáltica para a Rua 196, Quadra 262, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia-GO"


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1345 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 1717
Indicação n° 053 "Roçagem e limpeza para a Rua 01, Quadra 01, Lote 1A, Parque Luzília, Luziânia-GO"


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1349 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 1721
Ind 64 - Solicita estudo acerca da possibilidade de fornecer recursos e acesso a produtos de higiene, como absorventes ou outras formas de contenção e higiene menstrual.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1350 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 1722
Ind 63 - Solicita estudo acerca da possibilidade de voltar o atendimento virtual no Ipasluz Saúde.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1351 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 1723
Ind 62 - Solicita roçagem e limpeza em todo Jardim Europa, Luziânia.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1352 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1724
Nº 041- “Solicito que seja feito o serviço de Iluminação Pública na passarela, do bairro Parque Estrela Dalva IX, neste Município”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1353 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1725
Nº 042 - “Solicito que seja feito a construção de uma Rotatória no cruzamento, entre as Avenidas Doutor Israel Pinheiro Silva e Doutor Danton Jobim, no bairro Jardim Ingá, neste Município”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1354 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1726
Nº 043 - “Solicito que seja feito o serviço de renovação da Sinalização de Trânsito, como: faixa de pedestres, lombadas, áreas de estacionamento reservados a idosos e deficientes físicos, faixa demarcatórias, faixa pare e PNE (Pessoas com Necessidades Especiais), no bairro Jardim Ingá, neste Município”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1355 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 1727
indicação n 52- “Solicito que seja feita junto a empresa de ônibus Catedral, o estudo para reimplantação de horários do transporte público no bairro Parque Sol Nascente”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1356 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 1728
indicação n 51- “Solicito o estudo da implementação do terminal rodoviário no Jardim Ingá”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1357 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 1729
indicação n 50- “Solicito o termino de asfaltamento da Rua 211 do Parque Estrela Dalva IX”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1358 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 1730
indicação n 49- “Solicito a pavimentação asfáltica na Rua 19 do Parque Mingone I, Rua da creche ”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1359 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 1731
Indicação 64 “Solicita a extensão da rede elétrica no bairro Cruzeiro do Sul”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1360 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 1732
Indicação 65 - “Solicita a extensão da rede elétrica no bairro Jardim Umuarama”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1363 de 2021
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 1736
INDICAÇÃO N 01-"Solicito a instalação de quebra-molas na Rua 01 do Jardim Planalto."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1364 de 2021
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 1737
Indicação n 02- “Solicito a construção de uma ponte para ligar o município da Cidade Ocidental a Luziânia pelo Bairro Jardim Planalto próximo ao antigo Clube ABC”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1365 de 2021
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 1738
Indicação n 03- “Solicito a instalação da placa de identificação do posto de saúde (José Ferreira Sobrinho) ”. “Reforma do telhado e pintura do Posto, e também, voltar o atendimento odontológico”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/06/2021 - 09:21
Encerramento: 15/06/2021 - 12:20



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / Sem partido
Marcelo Meireles / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 123 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 1415
"Dispõe sobre o ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Luziânia-GO, autoriza o Poder Executivo a realizar a baixa dos créditos tributários prescritos e dispõe acerca do Convênio com os Cartórios do Município e os Órgãos de Proteção ao Crédito e dá outras providências."


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 131 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 1483
“Dá denominação para a Praça localizada na Rua Júlio de Castilho, Área Especial, Parque Estrela Dalva II, de Praça João Batista dos Santos Nascimento.”


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 72 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 642
“Altera a denominação da Rua 17 do Bairro Setor Leste e dá outras providências.” Ademar Simão Vieira


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 89 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 849
Projeto de Lei nº 003/2021 - “Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a COVID-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal.”


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 105 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 1185
“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais a realizar-se, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro, e dá outras providências.”


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 106 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 1198
"Cria Fórum e Banco de ideias permanentes de temas relevantes de Políticas Públicas, 'O Legislativo quer ouvir você', e dá outras providências."


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 109 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 1247
“Fica instituído, no calendário oficial de eventos no município de Luziânia/GO, o dia da FORÇA JOVEM UNIVERSAL – FJU, e dá outras providências”.


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 112 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1308
“Institui o Dia do Profissional da Saúde no Município de Luziânia, e dá outras providências."


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 125 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 1469
“Dá denominação à Rua 47 do bairro Parque Mingone II de Rua Anatalino Rodrigues dos Santos e dá outras providências.”


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 133 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 1507
"Dispõe sobre reserva de espaços para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências.”


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de pareceres.
Aprovado
11 - Moção de Aplauso nº 50 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 1697
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Wemerson Jorge C. da Silva e ao Senhor Givaldo Almeida da Conceição, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
12 - Moção de Aplauso nº 51 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 1710
"Moção de Aplausos, a Senhora Camila Roriz Macedo de Queiróz, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município".


Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
13 - Moção de Aplauso nº 52 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 1735
Moção 003- Padre Eriberto Xavier dos Santos


Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
14 - Requerimento nº 89 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 1684
Requerimento nº 022/2021 - “Requer cópia do Relatório da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – Ipasluz Previdência”


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
15 - Requerimento nº 90 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 1689
Requerimento n°005/2021-“Solicito estudo sobre aumento salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Luziânia lotados no cargo de assessor de gabinete II - CC5G”.


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
16 - Requerimento nº 91 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 1690
Requerimento n° 004/2021-“Solicito o estudo sobre a reintegração do pagamento de gratificações e vale transporte aos servidores lotados nas secretarias de desenvolvimento urbano, de saúde, de educação, de esporte e lazer, de desenvolvimento social e trabalho, IPASLUZ saúde e IPASLUZ previdência”.


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado