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PL 19/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Ciência, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 16:37:28
Autor:
Professor Marcus
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 93/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.”
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 941/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:05:46
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Última Ação: Lei nº 4.341 de 10 de maio de 2021 sancionada.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.341, de 10 de maio de 2021
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PL 100/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1060/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 9:23:45
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Última Ação: Lei nº 4.343 de 17 de maio de 2021 sancionada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.343, de 17 de maio de 2021
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PL 168/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Auxílio Conectividade aos professores da rede pública municipal de ensino do Município de Luziânia."
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 2360/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 9:42:13
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 195/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria e dá denominação à Escola Municipal de Educação Infantil Espedita Furtado Vieira, localizada em Área Especial no Parque Industrial Mingone II.”
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 2904/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 10:05:10
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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