Projeto de Lei nº 195 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
195
Data de Apresentação
04/10/2021
Número do Protocolo
2904
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria e dá denominação à Escola Municipal de Educação Infantil Espedita Furtado Vieira, localizada em Área Especial no Parque Industrial Mingone II.”
Indexação
Denomina Escola Municipal Educação Infantil Espedita Furtado Vieira Mingone II
Observação
Autógrafo nº 4377 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada