Pesquisar Matéria Legislativa

“Dá denominação à Avenida 9, Quadra 55, Parque Estrela Dalva VII de Avenida Dona Lazinha”.

“Institui o ‘Dia do Policial Militar’, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de dezembro e dá outras providências”.

“Institui o Programa “Pró Mulher” de trabalho e qualificação de mão de obra feminina no município de Luziânia e dá outras providências”.

“Altera a Lei 3.801 de 03 de setembro de 2015 e Ementa”.

“Institui a política de educação, prevenção ao câncer de mama masculino no município de Luziânia e dá outras providências.”

“Institui o Dia do Esporte Amador no município de Luziânia e dá outras providências”.

“Proibe a distribuição de medicamentos cujo principio ativo sejam o misoprostol e o levonorgestrel pela Rede Pública de Saúde do município de Luziânia e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a atividade de regularização da panfletagem no município de Luziânia.”

“Dispõe sobre a instalação de lixeiras em espaço públicos no município de Luziânia-GO e dá outras providências”.

“Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos integrantes da Guarda Civil Municipal, da Guarda Patrimonial, dos Fiscais de Divisão e Fiscalização de Posturas e dos Fiscais da Divisão e Fiscalização de Trânsito – DITTUR e dá outras providências”.

“Institui a Semana Educativa da Nutrição Infantil”

"Cria e estabelece critérios para a incorporação como Vantagem Pessoal Incorporada (VPI) das gratificações e vencimentos dos cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências."

“Institui o inclui no calendário oficial de eventos do município de Luziania a “Semana de Sensibilização a Perda Gestacional, Neonatal e Infatil”, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a construção de pontos de táxi e mototaxi no município de Luziânia e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigação de as empresas de transporte coletivo urbano disponibilizarem bebedouros e banheiros nos terminais de linha de ônibus, para os empregados do sistema no âmbito da cidade de Luziânia e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de um mini guarda volumes com chave, antecedendo a porta detectora de metais nas agencias bancárias públicas e privadas no município de Luziânia e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação de cartilha de orientação e prevenção de quedas sofridas por idosos, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação no ato da matricula em instituições públicas e privadas no âmbito municipal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a prioridade de assento nos veículos de transporte público municipal e nas instituições financeiras, no município de Luziânia”.

“Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do município de Luziânia, para cidadãos que prestem serviços à justiça eleitoral no período de eleição e dá outras providências”.

“Cria Rede Integrada de Proteção e a Política Pública à população em situação de rua e dá outras providências”.

"Cria o Programa Habitacional Municipal denominado "Meu Novo Lar" e dá outras providências."

“Estabelece normas para fiscalização e combate eficaz à poluição sonora no município de Luziânia”.

“Altera a Lei Municipal Número 2.248 de 17 de junho de 1999”.

“Institui no âmbito do município de Luziânia o dia 21 de outubro como “O Dia do Passarinheiro” e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras e vídeos em instituições privadas e casas de repouso destinadas a permanência de idosos”.

“Estabelece o valor limite das Requisiçoes de Pequeno Valor no município de Luziânia”.

“Institui no município de Luziânia a criação de grupos de “Ação Social e solidariedade”, nas escolas municipais”.

“Institui meia-entrada para todas as pessoas doadoras de 1 (um) quilo de alimento não perecível em casas de diversão, boates, casas de espetáculos, praças esportivas, carnavais, bailes e outras festas de cunho popular.”

“Institui no calendário de eventos o dia municipal Contra o Trabalho Infantil e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do hino nacional e do Hino de Luziânia na educação básica do município de Luziânia”.

“Institui o programa cidade Amiga do Idoso”.

“Dá denominação bairro Setor Fumal, em bairro Nossa Senhora Aparecida, em Luziânia-GO”.

“Altera o artigo 12 e acrescenta parágrafo da Lei Municipal Nº 3.876 de 21 de junho de 2016”.

“Define sobre sistema coletivo de lixo para armazenamento e coleta das sucatas das oficinas mecânicas e dos rejeitos das empresas químicas e metalúrgicas do município de Luziânia e dá outras providências.”

“Altera a Lei Nº 3.216 de 12 de agosto 2008”.

“Altera a Lei Municipal nº 4.018 de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.

“Dá denominação a Rua 15 do bairro Parque Estrela Dalva VII, de Raimunda Pereira de Lima”.

“Dá denominação de Rua José Penha a Rua 10 do Condomínio Residencial Valfredo Braz de Queiroz”.

“Dispõe sobre o combate ao desperdício e perda de alimentos no município de Luziânia-GO e dá outras providências”.

“Assegura às pessoas portadoras de hipopigmentação congênita o recebimento de protetor solar pelo SUS e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a inclusão, nos editais de licitação para compra ou locação de viaturas das policias civil e militar, de especificações de blindagem nos vidros laterais, traseiros, para-brisa e áreas vulneráveis dos veículos na forma que menciona”.

"Dispõe sobre o acompanhamento psicológico de pacientes com câncer nas unidades de saúde pública conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Luziânia."

“Dispõe sobre adesivagem obrigatória de mensagem socioeducativa “Se beber não dirija” nos táxis e nos pontos de táxis no município de Luziânia”.

“Dispõe sobre a exclusividade no uso do uniforme pela Guarda Civil Municipal no município de Luziânia e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigação do serviço público municipal a conceder um dia de licença por ano, para a realização de exame preventivo de câncer ginecológico de mama e de próstata para os(as) funcionários(as) e dá outras providências”.

“Institui como tema transversal obrigatório na grade curricular da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia, o “Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)”e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas no âmbito do município de Luziânia-GO e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a implantação do Programa de Doação Voluntária de Medicamentos no município de Luziânia e dá outras providências”.

“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupo de Expressão Folclórica vai Mais Não Vai dá outras providências”.