Lei nº 4.189, de 11 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4189
Ano
2020
Data
11/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/2020
Veículo de Publicação
Site PML
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a criação de cartilha de orientação e prevenção de quedas sofridas por idosos, e dá outras providências”.
Indexação
Cartilha Orientação Prevenção Quedas Idosos
Observação
Assuntos
- Campanhas Educativas
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica