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PDL 629/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2006
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2006
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 629 de 23 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 629, de 23 de novembro de 2006

PDL 630/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2006
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2006
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 630 de 23 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 630, de 23 de novembro de 2006

PDL 634/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Perpétua Aparecida Menezes Pereira”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2006
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2006
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 634 de 05 de dezembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 634, de 06 de dezembro de 2006

PDL 635/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2006
Autor:  Josefina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2006
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº S35 de 05 de dezembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 635, de 05 de dezembro de 2006

PDL 636/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2006
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2006
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 636 de 05 de dezembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 636, de 05 de dezembro de 2006

PDL 637/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor RUBENS ALVES DA SILVA”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2006
Autor:  Marcos Cunha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2006
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 637 de 05 de dezembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 637, de 05 de dezembro de 2006

PDL 739/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Haroldo Martins Borges”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:  Gute
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2006
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 614 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original

PR 567/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza celebração de convênio, de cooperação técnica junto ao Banco Itaú S/A, e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Junho de 2006
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 567, de 22 de junho de 2006

PR 568/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Aumento Salarial de 06% (seis por cento), aos funcionários efetivos do Poder Legislativo.

Apresentação: 19 de Junho de 2006
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 568, de 22 de junho de 2006

PR 569/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe acerca da realização de convênio e termo Parcelamento de Divida da Câmara Municipal junto ao INSS e IPASLUZ previdência e dá outras Providências".

Apresentação: 10 de Outubro de 2006
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 569, de 19 de outubro de 2006

PR 570/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores e do Presidente da Câmara, na forma que especifica".

Apresentação: 15 de Dezembro de 2006
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 570, de 18 de dezembro de 2006

AL 2930/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Projeto Brincar é coisa Séria e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2006
Autor:  Pastor Celso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2006
Texto Original

AL 2931/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a compensar débito de natureza previdenciaria, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2006
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2931 de 22 de março de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.931, de 22 de março de 2006

AL 2932/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Luziânia-ACIL, e com os Clubes dos Diretores Lojistas de Luziânia - CDL, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2006
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2006
Última Ação:   LEI Nº. 2932 de 22 de março de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.932, de 22 de março de 2006

AL 2933/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Rua 01 localizada no Bairro Setor Leste, neste Município de Melquíades de Leles Souza e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2006
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2006
Última Ação:   LEI Nº. 2933 de 22 de março de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.933, de 22 de março de 2006

AL 2934/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria e dá denominação a Escola Municipal Professora Gislene Valéria da Costa, na forma que especifica.

Apresentação: 21 de Março de 2006
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2934 de 05 de abril de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.934, de 05 de abril de 2006

AL 2935/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui homenagem aos cidadãos luzianienses que efetivamente contribuiram com a construção da história do Município de Luziânia. Obs: Não recebeu sanção.

Apresentação: 21 de Março de 2006
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2935 de 18 de abril de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.935, de 18 de abril de 2006

AL 2936/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município O Dia da Marcha para Jesus, a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de julho e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2006
Autor:  Lucinha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2936 de 18 de abril de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.936, de 18 de abril de 2006

AL 2937/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatório a inclusão da linguagem de sinais nas escolas públicas e particulares no âmbito do Município e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2006
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2937 de l« de abril de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.937, de 18 de abril de 2006

AL 2938/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Agências Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário-Agências Rural na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2006
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2006
Última Ação:   Lei Nº 2938 de 27 de abril de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.938, de 27 de abril de 2006

AL 2939/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatorio instalação de Posto Avançado de Saúde-Centro Poliesportivos e Ginásio de Esportes e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2006
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2006
Última Ação:   Lei Nº 2939 de 18 de abril de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.939, de 18 de abril de 2006

AL 2940/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria e dá denominação a Escola Municipal Dilma Roriz Medeiros, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2006
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2006
Última Ação:   LEI Nº. 2940 de 09 de maio de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.940, de 09 de maio de 2006

AL 2941/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Projeto Teste do Olhinho nos recém-nascido e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2006
Autor:  Pastor Celso
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2941 de 02 de maio de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.941, de 02 de maio de 2006

AL 2942/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação do terreno do Aeroporto Municipal a União, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2006
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2942 de 16 de maio de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.942, de 16 de maio de 2006

AL 2943/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera as Leis 2308/01; 2550/03; 2556/03; 2743/04; 2819/04; 2899/05; 2900/05; 2910/05 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2006
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2006
Última Ação:   Lei Nº 2943 de 16 de maio de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.943, de 16 de maio de 2006

AL 2944/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Apoio Financeiro as Escolas Públicas Municipais-PROAFEM e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2006
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2944 de 16 de maio de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.944, de 16 de maio de 2006

AL 2945/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Ementa e modifica o Art. 1° da Lei n°2.908 de 24 de outubro de 2005.

Apresentação: 11 de Maio de 2006
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2945 de 16 de maio de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.945, de 16 de maio de 2006

AL 2946/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Maio de 2006
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2006
Última Ação:   Lei nº 2946 de 23 de maio de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.946, de 23 de maio de 2006

AL 2947/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Artigo 9° da Lei Municipal n°2917 de 16 de novembro de 2005, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 2006
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2947 de 25 de maio de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.947, de 25 de maio de 2006

AL 2948/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 2006
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2006
Última Ação:   Lei Nº 2948 de 25 de maio de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.948, de 25 de maio de 2006

AL 2949/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alteração na Lei n°2212 de 14 de dezembro de 1998, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 2006
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2949 de 25 de maio de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.949, de 25 de maio de 2006

AL 2950/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Sebastião Vieira Cotrim a rua Sem Nome que liga a Avenida Henrique Santillo neste Município e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 2006
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2950 de 25 de maio de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.950, de 25 de maio de 2006

AL 2951/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Congregação Cristã no Brasil".

Apresentação: 18 de Maio de 2006
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2951 de 25 de maio de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.951, de 25 de maio de 2006

AL 2952/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o assédio moral nos órgãos públicos municipais"

Apresentação: 6 de Junho de 2006
Autor:  Pastor Celso
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2952 de 14 de junho de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.952, de 14 de junho de 2006

AL 2953/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece a obrigatoriedade de triagem médica nos Centros de Educação Infantil e de Ensino Fundamental e dá outras providências".

Apresentação: 22 de Junho de 2006
Autor:  Viana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2953 de 06 de julho de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.953, de 22 de junho de 2006

AL 2954/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o provimento de Cargos Públicos por pessoas Portadores de Deficiências e dá outras providências"

Apresentação: 22 de Junho de 2006
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2954 de 06 de julho de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.954, de 22 de junho de 2006

AL 2955/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos"

Apresentação: 22 de Junho de 2006
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2006
Última Ação:   Lei Nº 2955 de 22 de julho de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.955, de 22 de junho de 2006

AL 2956/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a catalogação para proteção e conservação das nascentes existentes existentes no Município e dá outras providências"

Apresentação: 22 de Junho de 2006
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2006
Última Ação:   Lei Nº 2956 de 22 de julho de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.956, de 22 de julho de 2006

AL 2957/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Teste da Orelhinha nos recém-nascidos e dá outras providências".

Apresentação: 22 de Junho de 2006
Autor:  Pastor Celso
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2006
Última Ação:   Lei Nº 2957 de 06 de julho de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.957, de 06 de julho de 2006

AL 2958/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a instituição dos jogos municipais da Terceira Idade no Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências"

Apresentação: 22 de Junho de 2006
Autor:  Pastor Celso
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2006
Última Ação:   Lei Nº 2958 de 06 de julho de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.958, de 06 de julho de 2006

AL 2959/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Programa Passeio Turístico para idosos e dá outras providências".

Apresentação: 22 de Junho de 2006
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2006
Última Ação:   Lei Nº 2959 de 06 de julho de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.959, de 06 de julho de 2006

AL 2960/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma creche no Parque Sol Nascente neste Município e dá outras providências".

Apresentação: 22 de Junho de 2006
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2006
Última Ação:   Lei Nº 2960 de 06 de julho de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.960, de 06 de julho de 2006

AL 2961/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Moradores do Entorno de Luziânia-ASMEL, localizada no jardim Ingá, neste Município".

Apresentação: 22 de Junho de 2006
Autor:  Marcos Cunha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2961 de 06 de julho de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.961, de 06 de julho de 2006

AL 2962/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nos cemitérios e velórios do Municípios para uso dos visitantes portadores de deficiências de deficiências físicas"

Apresentação: 22 de Junho de 2006
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2962 de 18 de julho de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.962, de 18 de julho de 2006

AL 2963/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guia em locais públicos e privados e dá outras providências".

Apresentação: 22 de Junho de 2006
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2963 de 06 de julho de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.963, de 06 de julho de 2006

AL 2964/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área a Fundação Tiradentes vinculada a polícia militar do Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências".

Apresentação: 22 de Junho de 2006
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2964 de 05 de julho de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.964, de 05 de julho de 2006

AL 2965/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede reajuste aos servidores Municipais na forma que especifica e dá outras providências"

Apresentação: 22 de Junho de 2006
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2965 de 05 de julho de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.965, de 05 de julho de 2006

AL 2966/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a celebração de convênio de Cooperação Técnica, na forma que especifica e dá outras providências"

Apresentação: 22 de Junho de 2006
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2966 de 05 de julho de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.966, de 05 de julho de 2006

AL 2967/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências".

Apresentação: 22 de Junho de 2006
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2967 de 05 de julho de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.697, de 05 de julho de 2006

AL 2968/2006 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a denominação da Rua Sem Nome, Quadra A/E, localizada no Setor Shis, neste Município".

Apresentação: 22 de Junho de 2006
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2006
Última Ação:   LEI Nº 2968 de 06 de julho de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.968, de 06 de julho de 2006