Lei nº 2.944, de 16 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2944
Ano
2006
Data
16/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Apoio Financeiro as Escolas Públicas Municipais-PROAFEM e dá outras providências.
Indexação
Apoio Financeiro as Escolas Públicas Municipais-PROAFEM.
Observação
Assuntos
- Educação
- Financeiro
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.428, de 23 de março de 2011
Anexos Norma Jurídica