Autógrafo de Lei nº 2939 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2006
Número
2939
Data de Apresentação
18/04/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna obrigatorio instalação de Posto Avançado de Saúde-Centro Poliesportivos e Ginásio de Esportes e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada