Lei nº 2.943, de 16 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2943
Ano
2006
Data
16/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera as leis 2.308/00; 2.381/01; 2.550/03; 2.556/03; 2.743/04; 2.819/04; 2.899/05; 2.900/05 e 2.910/05 e dá outras providências.
Indexação
Alteração De Leis.
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.308, de 29 de março de 2000
Altera o(a)
Lei nº 2.381, de 23 de abril de 2001
Altera o(a)
Lei nº 2.550, de 27 de março de 2003
Altera o(a)
Lei nº 2.556, de 27 de março de 2003
Altera o(a)
Lei nº 2.743, de 18 de agosto de 2004
Altera o(a)
Lei nº 2.819, de 28 de dezembro de 2004
Altera o(a)
Lei nº 2.899, de 26 de agosto de 2005
Altera o(a)
Lei nº 2.900, de 26 de agosto de 2005
Altera o(a)
Lei nº 2.910, de 24 de outubro de 2005
Anexos Norma Jurídica