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"Abre Crédito Suplementar no valor de CR$ 18.000.000,00".

"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES."

"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES".

"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES".

"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES".

"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES."

"Dispõe sobre os Subsídios e Representação do Prefeito e Vice-Prefeito."

Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES.

"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES."

" Modifica o Art. 116 e seu Parágrafo único da resolução n° 91 de 05.01.77 que Dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia".

" Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Luziânia, para a partir do dia 01 de Janeiro de 1993".

" Fixa a Remuneração dos Vereadores e a Representação do Presidente da Câmara Municipal".

Autoriza celebração de convênio que especifica e dá outras providências.

Autoriza suplementação de verba orçamentária e dá outras providências.

Considera de Interesse Social projeto de construção de Núcleo Habitacional que especifica.

Cria a Biblioteca Pública Municipal

Concede Pensão de Mercê ao servidor que especifica e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de área pública que especifica, transformando-as em áreas alienáveis e que possam ser edificada e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir, no Plano Plurianual, para o Triênio 1990/1992 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992, a programação que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Suplementar até o limite de Cr$500.000.000,00, a dotação que especifica e dá outras providências.

Modifica o Artigo 4° e Parágrafo 1° da Lei n° 1427 de 23 de Dezembro de 1991.

Autoriza parcelamento de débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e dá outras providências.

Altera Quantitativo do Anexo I da Lei n°1313 de 11 de abril de 1990 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o INSS e dá outras providências.

Modifica o artigo 1° da Lei n° 1294 de 05.12.1992.

Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Sociedada Esportiva Manchester e dá outras providências.

Projeto de Lei- Utilidade Pública- Liga de Esporte Amador de Luziânia LEAL.

Altera a denominação de unidades escolares e dá outras providências.

Cria Escolas de 1° Grau, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar, parcialmente, Projeto de Loteamento e desafetar área pública que especifica e dá outras providências.

Dá denominação á rua de Luziânia, localizada na Vila Aguas Claras.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno que especifica e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação de Idosos e Deficientes Augusta Rocha Souza e dá outras providências.

Modifica a Denominação de Cargo que menciona e dá outras providências.

Considera de Interesse Social projeto de construção de Núcleo Habitacional que especifica.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais a execução do Orçamento Programa do Municipio de Luziânia para o exercicio financeiro de 1993 e dá outras providências.

Autoriza Suplementação de Verba Orçamentária e dá outras providências.

Autoria o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1992 e dá outras providências.

"Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 1460, de 17 de julho de 1992 e dá outras providências".

Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Liga Esportiva do Valparaíso e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a igreja de Deus no Brasil em Luziânia.

Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de 3.608 m2 a Paróquia de Santo Antonio Diocese de Luziânia, para construção de uma Igreja e um Centro Pastoral de atendimento as pessoas carentes, e dá outras providências.

Dá nova denominação á Rua n°08 do Setor Norte Maravilha I.

Modifica o Artigo 2° da Lei n°1440, de 10 de Abril de 1992 e dá outras providências.

Isenta de pagamento de IPTU os Aposentados e Pensionistas que percebam até um salário mínimo e dá outras providências.

Assegura as Entidades organizadas, aos grupos de moradores, aos grupos culturais ou religiosos de qualquer culto o direito de realizarem reuniões nas dependências dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Luziãnia.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a remanejar Recursos Orçamentários e dá outras providências.

Dá denominação a Avenida de Luziânia. Osvaldo Moraes

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentaria e dá outras providências.