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PL 149/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Casa de Reabilitação Monte Horebe em Busca de Pedras Preciosas, na forma que especifica e dá outras providencias”.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 1224/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 15:43:51
Autor:  Gleide
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Texto Original

PL 150/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública o Instituto Rocha Viva, na forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 287/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 15:46:30
Autor:  Télio Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Texto Original

PL 152/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto CADES.”

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 1063/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 15:50:36
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Arquivamento da Matéria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivamento da Matéria Legislativa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.195, de 13 de março de 2020

PL 153/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupo Espírito Paz e Esperança, neste Município”.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 1381/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 15:52:27
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Texto Original

PL 154/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Criar desfazimento de materiais inservíveis no município de Luziânia – GO dá outras providências”

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 1042/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 15:50:56
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2020
Texto Original

PL 155/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Comercial e Industrial do Distrito do Jardim Ingá (ACIDI)”.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 1404/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 15:55:08
Autor:  Dioscler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 157/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estabelece a Instituição da Assistência Psicopedagógica e Social para os alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental I de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1344/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 13:11:14
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2020
Texto Original

PL 158/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a política municipal de segurança hídrica no município de Luziânia –GO e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 812/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 13:17:48
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 159/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Semana Municipal de Incentivo à doação de órgãos, no município de Luziânia –Go e dá outras providências”

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1092/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 13:31:07
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 160/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego em obras públicas para reinserção de pessoas atendidas pela política sobre drogas no município de Luziânia - GO e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1028/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 13:34:21
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2020
Texto Original

PL 161/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Banco de Idéias Legislativas, no município de Luziânia –GO e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1360/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 13:37:05
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 162/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à 1ª Unidade de Acolhimento do município de Luziânia para menores em conflito social de Elenita Gonçalves Roriz (Nitinha).”

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 821/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 13:40:18
Autor:  Everaldo Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.237 de 21 de julho de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.237, de 21 de julho de 2020

PL 165/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria a Medalha de Honra ao Mérito Dr. Helio Roriz.”

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1402/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 14:18:43
Autor:  Professor Rubão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2020
Texto Original

PL 167/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Quadra de Esportes localizada na Avenida 07, Quadra 60, do bairro Setor Mandú II, de José Américo da Silva Filho, em Luziânia-GO e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1304/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 14:28:40
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2020
Texto Original

PL 168/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria a premiação (Alunos do Ano), para estudantes da 5ª a 9ª série da rede de ensino municipal do Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 832/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 14:31:00
Autor:  Lucas Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Texto Original

PL 169/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a proibição de Blitz do IPVA no âmbito da cidade de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1398/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 14:20:11
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 170/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a jornada de trabalho, controle de frequência e banco de horas dos servidores que ocupam cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo de Luziânia”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1316/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 15:38:41
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 171/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre criação de vagas para motocicletas mediante recuo nos logradouros que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 891/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 15:40:53
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 172/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre sistema de vigilância eletrônica escolar, e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1103/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 15:42:28
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 174/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre Fake News no município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1382/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 15:46:02
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 175/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar a plataforma virtual para acompanhamento das obras da prefeitura do município de Luziânia-Go, e dá outras providências”

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 740/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 15:47:37
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 176/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Organizações Não Governamentais (ONGs) objetivando ações para a formação continua dos trabalhadores no município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1275/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 15:51:05
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 177/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei nº 1.538, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e/ou seletivos municipais para cidadãos desempregados e/ou carentes, e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 388/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 15:53:27
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 178/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estabelece convênio do Município com a Rede de Educação infantil particular no Município de Luziânia-GO, e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 968/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 15:55:57
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 179/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a implantação de lombadas horizontais no perímetro de escolas e creches municipais, por parte do Poder Executivo Municipal de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1309/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 15:57:50
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 180/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Instituir o Programa de Apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticado como Dislexia para o município de Luziânia-GO, e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 732/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 15:59:56
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 181/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a obrigação da Criação da Comissão de Fiscalização permanente de licitação da Câmara de Vereadores, para controlar e fiscalizar todas as licitações tipo concorrência, tomada de preços e carta convite, promovida pelo Poder Executivo Municipal”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 344/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:03:23
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 182/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do “Programa Luz” e fixa outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 598/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:05:53
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 183/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobe a obrigatoriedade de instalação de faixa para travessia de pedestres no entorno de escolas públicas e privadas, e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 774/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:21:35
Autor:  Dioscler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 184/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Vacinação domiciliar à crianças, adultos e idosos que possuam qualquer tipo de incapacidade motora de locomoção e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 792/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:24:53
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 185/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 31 da Lei Orgânica do município de Luziânia/GO”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1073/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:27:26
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 186/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o programa WI-FI livre luz, gratuito no âmbito dos espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 706/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:30:11
Autor:  Luzia Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 187/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os serviços administrativos de atenção aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 917/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:32:03
Autor:  Professor Rubão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 188/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre criação de procedimentos a serem adotadas pela Guarda Civil para formação de um profissional especializado para lidar com casos de estupro e pedofilia”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 807/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:34:33
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 189/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a cessão gratuita de ônibus por parte das empresas de transportes coletivos para atender a cortejos fúnebres e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1046/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:36:41
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 190/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede isenção de taxa de iluminação pública aos templos religiosos na cidade de Luziânia”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1167/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:38:24
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 192/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estabelece normas para desafetar áreas verdes públicas ocupadas por moradores, e para concessão de escrituras públicas individuais para os ocupantes e dá outras providencias”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1315/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:43:17
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 193/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre sanções administrativas em face da pessoa física e jurídica que venha se envolver em irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar no âmbito municipal e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1062/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:44:56
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 194/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estabelece jornada de trabalho diferenciada para servidor público municipal que possua filhos deficientes e dá outras providências.”

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 768/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:46:33
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2020
Última Ação:   Arquivamento da Matéria Legislativa.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.196, de 27 de abril de 2020

PL 195/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Modifica o Parágrafo Único do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Luziânia”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1262/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:48:06
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 196/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de eventos do município de Luziania o Dia do Jovem”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1307/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:49:18
Autor:  Ivan Couto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 1124/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas das despesas com transporte e alimentação e outros, para as mães em período puerpério (Parto e Pós –parto) e dá outras providências”.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Texto Original

PL 1267/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei nº 3005 de 21 de novembro de 2006”.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 1269/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o passe livre para os professores municipais nos serviços de transportes coletivos do município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 1270/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria a Rede Integrada de Proteção a População de Rua e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Texto Original

PL 1273/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o “Mês de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher”.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ivan Couto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Texto Original

PL 1277/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o prêmio “Professor do Ano”, no município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Texto Original

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PL 1292/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a prioridade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano e das instituições financeiras, no município de Luziânia”.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Gleide
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019
Texto Original

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PL 1306/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria o Programa Legisltativo em Ação e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Texto Original

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PL 1308/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estacionamento de estabelecimentos privados ou públicos localizados no município de Luziânia deve reservar uma vaga privativa, a fim de atender as pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:  Everaldo Meireles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Texto Original

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