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PL 149/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Casa de Reabilitação Monte Horebe em Busca de Pedras Preciosas, na forma que especifica e dá outras providencias”.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 1224/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 15:43:51
Autor:
Gleide
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 150/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública o Instituto Rocha Viva, na forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 287/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 15:46:30
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 152/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto CADES.”
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 1063/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 15:50:36
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Arquivamento da Matéria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: Arquivamento da Matéria Legislativa.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.195, de 13 de março de 2020
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PL 153/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupo Espírito Paz e Esperança, neste Município”.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 1381/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 15:52:27
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 154/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Criar desfazimento de materiais inservíveis no município de Luziânia – GO dá outras providências”
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 1042/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 15:50:56
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 155/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Comercial e Industrial do Distrito do Jardim Ingá (ACIDI)”.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 1404/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 15:55:08
Autor:
Dioscler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 157/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Estabelece a Instituição da Assistência Psicopedagógica e Social para os alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental I de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1344/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 13:11:14
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 158/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a política municipal de segurança hídrica no município de Luziânia –GO e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 812/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 13:17:48
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 159/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a Semana Municipal de Incentivo à doação de órgãos, no município de Luziânia –Go e dá outras providências”
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1092/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 13:31:07
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Texto Original
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PL 160/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego em obras públicas para reinserção de pessoas atendidas pela política sobre drogas no município de Luziânia - GO e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1028/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 13:34:21
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 161/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o Banco de Idéias Legislativas, no município de Luziânia –GO e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1360/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 13:37:05
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Texto Original
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PL 162/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação à 1ª Unidade de Acolhimento do município de Luziânia para menores em conflito social de Elenita Gonçalves Roriz (Nitinha).”
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 821/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 13:40:18
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2020
Última Ação: Lei nº 4.237 de 21 de julho de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.237, de 21 de julho de 2020
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PL 165/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria a Medalha de Honra ao Mérito Dr. Helio Roriz.”
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1402/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 14:18:43
Autor:
Professor Rubão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 167/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação à Quadra de Esportes localizada na Avenida 07, Quadra 60, do bairro Setor Mandú II, de José Américo da Silva Filho, em Luziânia-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1304/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 14:28:40
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 168/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria a premiação (Alunos do Ano), para estudantes da 5ª a 9ª série da rede de ensino municipal do Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 832/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 14:31:00
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 169/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a proibição de Blitz do IPVA no âmbito da cidade de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1398/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 14:20:11
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 170/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a jornada de trabalho, controle de frequência e banco de horas dos servidores que ocupam cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo de Luziânia”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1316/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 15:38:41
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Texto Original
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PL 171/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre criação de vagas para motocicletas mediante recuo nos logradouros que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 891/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 15:40:53
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 172/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre sistema de vigilância eletrônica escolar, e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1103/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 15:42:28
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Texto Original
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PL 174/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre Fake News no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1382/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 15:46:02
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 175/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Criar a plataforma virtual para acompanhamento das obras da prefeitura do município de Luziânia-Go, e dá outras providências”
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 740/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 15:47:37
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 176/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Organizações Não Governamentais (ONGs) objetivando ações para a formação continua dos trabalhadores no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1275/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 15:51:05
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Texto Original
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PL 177/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei nº 1.538, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e/ou seletivos municipais para cidadãos desempregados e/ou carentes, e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 388/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 15:53:27
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 178/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Estabelece convênio do Município com a Rede de Educação infantil particular no Município de Luziânia-GO, e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 968/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 15:55:57
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Texto Original
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PL 179/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a implantação de lombadas horizontais no perímetro de escolas e creches municipais, por parte do Poder Executivo Municipal de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1309/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 15:57:50
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Texto Original
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PL 180/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Instituir o Programa de Apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticado como Dislexia para o município de Luziânia-GO, e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 732/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 15:59:56
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 181/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a obrigação da Criação da Comissão de Fiscalização permanente de licitação da Câmara de Vereadores, para controlar e fiscalizar todas as licitações tipo concorrência, tomada de preços e carta convite, promovida pelo Poder Executivo Municipal”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 344/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:03:23
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Texto Original
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PL 182/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Programa Luz” e fixa outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 598/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:05:53
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 183/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobe a obrigatoriedade de instalação de faixa para travessia de pedestres no entorno de escolas públicas e privadas, e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 774/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:21:35
Autor:
Dioscler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 184/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a Vacinação domiciliar à crianças, adultos e idosos que possuam qualquer tipo de incapacidade motora de locomoção e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 792/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:24:53
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 185/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 31 da Lei Orgânica do município de Luziânia/GO”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1073/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:27:26
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Texto Original
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PL 186/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o programa WI-FI livre luz, gratuito no âmbito dos espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 706/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:30:11
Autor:
Luzia Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Texto Original
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PL 187/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre os serviços administrativos de atenção aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 917/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:32:03
Autor:
Professor Rubão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 188/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre criação de procedimentos a serem adotadas pela Guarda Civil para formação de um profissional especializado para lidar com casos de estupro e pedofilia”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 807/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:34:33
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 189/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a cessão gratuita de ônibus por parte das empresas de transportes coletivos para atender a cortejos fúnebres e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1046/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:36:41
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Texto Original
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PL 190/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Concede isenção de taxa de iluminação pública aos templos religiosos na cidade de Luziânia”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1167/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:38:24
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 192/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Estabelece normas para desafetar áreas verdes públicas ocupadas por moradores, e para concessão de escrituras públicas individuais para os ocupantes e dá outras providencias”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1315/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:43:17
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 193/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre sanções administrativas em face da pessoa física e jurídica que venha se envolver em irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar no âmbito municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1062/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:44:56
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 194/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Estabelece jornada de trabalho diferenciada para servidor público municipal que possua filhos deficientes e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 768/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:46:33
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Última Ação: Arquivamento da Matéria Legislativa.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.196, de 27 de abril de 2020
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PL 195/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Modifica o Parágrafo Único do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Luziânia”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1262/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:48:06
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Texto Original
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PL 196/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de eventos do município de Luziania o Dia do Jovem”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1307/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:49:18
Autor:
Ivan Couto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Texto Original
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PL 1124/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas das despesas com transporte e alimentação e outros, para as mães em período puerpério (Parto e Pós –parto) e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2019
Texto Original
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PL 1267/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei nº 3005 de 21 de novembro de 2006”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 1269/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o passe livre para os professores municipais nos serviços de transportes coletivos do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 1270/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria a Rede Integrada de Proteção a População de Rua e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Texto Original
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PL 1273/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o “Mês de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ivan Couto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2019
Texto Original
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PL 1277/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o prêmio “Professor do Ano”, no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Texto Original
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PL 1292/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a prioridade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano e das instituições financeiras, no município de Luziânia”.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Gleide
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Texto Original
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PL 1306/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria o Programa Legisltativo em Ação e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019
Texto Original
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PL 1308/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Estacionamento de estabelecimentos privados ou públicos localizados no município de Luziânia deve reservar uma vaga privativa, a fim de atender as pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Texto Original
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