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PL 16/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o desembarque de mulheres usuárias do sistema de transporte coletivo e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 1123/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 9:11:54
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4149 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.149, de 28 de abril de 2020
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PL 47/2019 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria a Semana Municipal de Prevenção à Acidentes com Motociclistas no município de Luziânia e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 1446/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 14:58:28
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei nº 4283 de 07 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.283, de 07 de outubro de 2020
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PL 115/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o programa de orientação e de prevenção de acidentes domésticos com crianças, no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 1268/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 14:54:57
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4159 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.159, de 28 de abril de 2020
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PL 118/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 1266/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 15:05:00
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4158 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.158, de 28 de abril de 2020
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PL 140/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei 2.591 de 18 de junho de 2003 que, “Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher no âmbito do município de Luziânia”.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 1348/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 14:42:39
Autor:
Luzia Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei nº 4280 de 07 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.280, de 07 de outubro de 2020
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PL 4117/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis e motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas do Município de Luziânia-GO”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 1025/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 13:59:35
Autor:
Ivan Couto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4117 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.117, de 28 de abril de 2020
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