Projeto de Lei nº 115 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
115
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
1268
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o programa de orientação e de prevenção de acidentes domésticos com crianças, no município de Luziânia e dá outras providências”.
Indexação
Programa Orientação Prevenção Acidentes Domésticos Crianças
Observação
Autógrafo de Lei nº 4159 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada