Projeto de Lei nº 140 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
140
Data de Apresentação
23/10/2019
Número do Protocolo
1348
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei 2.591 de 18 de junho de 2003 que, “Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher no âmbito do município de Luziânia”.
Indexação
2591 2.591 Casa da Mulher
Observação
Autógrafo de Lei nº 4280 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada