Lei nº 4.283, de 07 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4283
Ano
2020
Data
07/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2020
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/licitacont/visualizar_legislacao.php?link=&edital=LEI%204283
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Cria a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motocicletas no município de Luziânia e dá outras providências."
Indexação
Prevenção Acidentes Motociclistas Motocicletas
Observação
Assuntos
- Segurança
- Trânsito
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica