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AL 4049/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fomentar o desenvolvimento econômico no Município de Luziânia, aprovar modificação do loteamento Parque Roosevelt de Brasília e áreas contíguas, e, dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.049, de 23 de outubro de 2018
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AL 4050/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação a Rua 57 do Bairro Parque Estrela Dalva VIII de Adélia Gonçalves da Silva”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Aldenor Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: Lei Municipal nº 4.050 de 06 de dezembro de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.050, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4051/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação de Rua Argemiro Sérgio de Oliveira à Rua 11 do Condomínio Residencial Valfredo Braz de Queiroz”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Luzia Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.051, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4052/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação à Rua 02 da Quadra 02 do Bairro Mansões de Recreio Casa de Telha de Jenilson Alvarenga da Costa”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Luzia Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.052, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4053/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Amar e Servir e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.053, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4054/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Torna obrigatória a afixação de placas e/ou cartaz nos Cartórios de Registro, informando sobre a gratuidade de taxas cartorárias pelo reconhecimento de firma, autenticações e outros no Município de Luziânia-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.054, de 22 de abril de 2020
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AL 4055/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos adaptados para deficientes físicos em academias ao ar livre no município de Luziânia”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.055, de 22 de abril de 2020
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AL 4056/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação à Rua 08, do Bairro Parque Estrela Dalva VII (Rua Ester Batista Pinheiro)”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: Lei Municipal nº 4.056 de 06 de dezembro de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.056, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4057/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação à Rua 120, que se inicia no Bairro Parque Estrela Dalva VIII e finda na Mansões de Recreio Estrela D’Alva VI (Americanos) de (Avenida Vargas Francisco Ribeiro)”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: Lei Municipal nº 4057 de 06 de dezembro de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.057, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4058/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação de Antônio Sebastião da Silva à nova Creche no Jardim Ingá, ao lado da Escola Cora Coralina”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Dioscler
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.058, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4059/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação de Joel Joaquim de Carvalho à Garagem Municipal localizada no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.059, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4060/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Estabelece a instalação de alerta de segurança sobre assaltos nos ônibus do transporte público municipal”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Ivan Couto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.060, de 22 de abril de 2020
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AL 4061/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o programa “Oportunidade de Trabalho” destinado a admissão de sentenciados que cumpram penas no regime semiaberto e aberto nos quadros funcionais das Pessoas Jurídicas contratadas pelo Poder Público Municipal, oportunidade em que será concedido Selo de Responsabilidade Social e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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AL 4062/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a isenção de Taxas de Alvará de Funcionamento para as Associações de Moradores, Sindicatos e demais Entidades Filantrópicas de caráter assistencial e beneficente e sem fins lucrativos no Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.062, de 22 de abril de 2020
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AL 4063/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.063, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4064/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação à Praça Expedicionário José Francisco de Sousa, de Praça da Matriz”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: Lei Municipal nº 4064, de 6 de dezembro de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.064, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4065/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação à Avenida Marginal que se inicia no bairro Vila Juracy e finda no bairro Parque Estrela D’Alva VII, de (Avenida João da Silva Abreu)”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1892/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: Lei Municipal nº 4065 de 06 de dezembro de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.065, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4066/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Declara de Utilidade Pública o Instituto OASIS – Organização de Amigos Solidários implantando o Social, neste Município”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.066, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4067/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Altera a Lei nº 2.234 de abril de 1999 e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.067, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4069/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o Dia Municipal do Surdo no Município de Luziânia todo dia 15 de setembro e a Semana Municipal de Conscientização e Inclusão do Surdo”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.069, de 22 de abril de 2020
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AL 4070/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Cria o Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito de Luziânia-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
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AL 4071/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o Dia Municipal do Radialista de Luziânia”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.071, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4072/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a implantação da virada estudantil e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
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AL 4073/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana do Município de Luziânia”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.073, de 22 de abril de 2020
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AL 4074/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui medida de prevenção à violência contra Educadores da Rede de Ensino Fundamental do Município de Luziânia”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.074, de 22 de abril de 2020
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AL 4075/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Cria a Semana Municipal de Conscientização sobre a importância da Coleta Seletiva no Município de Luziânia-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.075, de 22 de abril de 2020
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AL 4076/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a Instituição da Semana de Prevenção e Combate a Automutilação e Suicídio no Município de Luziânia-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.076, de 22 de abril de 2020
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AL 4077/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos e das Unidades Escolares do Município de Luziânia-GO, o mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado Setembro Amarelo”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.077, de 22 de abril de 2020
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AL 4079/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Declara a Capoeira como Patrimônio Imaterial do Município e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.079, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4080/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Cria o Programa de Divulgação das Leis e Campanhas Educativas Municipais nos veículos de transporte público e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.080, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4081/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o dia 12 de junho como o Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.081, de 22 de abril de 2020
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AL 4082/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Instituição Escola Cívica Brasileira E.C.B.”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.082, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4083/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação à Unidade Básica de Saúde da Família situada na Quadra 21, Lotes 17/19, no Bairro Jardim São Paulo e dá outras providências”. Edivan José de Oliveira Matos.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.083, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4084/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação à Unidade Básica de Saúde da Família situada na Quadra 11, Lote 1B, no Bairro Setor Industrial e dá outras providências”. Antônio Gonçalves Primo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.084, de 06 de dezembro de 2018
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AL 4085/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Luziânia, na forma que especifica”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
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AL 4086/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação ao Centro Especializado em Odontologia de Aparecida Pereira de Oliveira – Dona Zica”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Aldenor Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: Lei Municipal nº 4.086 de 06 de dezembro de 2018 sancionada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.086, de 06 de dezembro de 2018
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DC 1105/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: Estabelece procedimentos relativos às avaliações de estágio probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Luziânia
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Murilo Roriz
Texto Original
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