Lei nº 4.069, de 22 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4069
Ano
2020
Data
22/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2020
Veículo de Publicação
Site CML https://www.luziania.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/IMPRENSA/boletim-2020/abril/ABRIL.03-2020.pdf/view
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui o Dia Municipal do Surdo no Município de Luziânia todo dia 15 de setembro e a Semana Municipal de Conscientização e Inclusão do Surdo”.
Indexação
Dia Surdo Conscientização Inclusão
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial do Município
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica