Lei nº 4.053, de 06 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4053
Ano
2018
Data
06/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Amar e Servir e dá outras providências”.
Indexação
Utilidade Pública Interesse Social Instituto Amar e Servir
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica