Autógrafo de Lei nº 4086 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2018
Número
4086
Data de Apresentação
06/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dá denominação ao Centro Especializado em Odontologia de Aparecida Pereira de Oliveira – Dona Zica”.
Indexação
Denominação Centro de Odontologia.
Observação
Norma Jurídica Relacionada