Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 137 matérias.

Resultados

PL 4348/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria Creche Noturna para atendimento de Crianças de até 5 anos de idade”.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Everaldo Meireles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Texto Original

PL 4352/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos decorrentes de multas de transito dos veículos automotores licenciados em Luziânia, e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Texto Original

PL 4355/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria o Disque Guarda Civil Municipal de Luziânia – Disque Guarda – e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Lucas Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Texto Original

PL 4359/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a proibição dos aparelhos celulares em: Hospitais, Unidades de Saúde como UPAS e UBS e Clínicas Médicas públicas e privadas, no momento de atendimento ao paciente, do Município de Luziânia-GO”.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Ivan Couto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Texto Original

PL 4360/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico das parcerias entre a administração pública municipal e organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e dá outras providências

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 4362/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de março e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:  Valdirene Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 4384/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a isenção do pagamento nos cemitérios municipais das taxas de procedimentos para funeral e enterro de pessoas doadoras de órgãos, reconhecidas como de baixa renda e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Aldenor Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 4386/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação de Joaquim Domingos Roriz o Hospital Regional de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Texto Original

Acompanhar Matéria
PR 629/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor Alex da Silva Ganda.''

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Zé Maria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 629, de 22 de novembro de 2018

PR 633/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Medalha de honra ao mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel berg a Senhora Pastora Izabel da Silva Fernandes.''

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 633, de 22 de novembro de 2018

PR 634/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, a pastora Jaqueline Bueno de Souza.''

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 634, de 22 de novembro de 2018

PR 635/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao pastor Roque dos Santos de Araújo.''

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Eliel Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 635, de 22 de novembro de 2018

PR 636/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vigren e Daniel Berg, á senhora Tatiane Pereira da Silva Souza.''

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Everaldo Meireles
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 636, de 22 de novembro de 2018

PR 637/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor Lucivaldo Dionísio dos Santos.''

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Zé Maria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 637, de 22 de novembro de 2018

PR 638/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor André Luis Henrique do Carmo.''

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Zé Maria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 638, de 22 de novembro de 2018

PR 640/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vigren e Daniel Berg, ao senhor Ezio Marinho do Nascimento''.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Lucas Brito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 640, de 22 de novembro de 2018

PR 641/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Wilson Antônio da Silva.''

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Luzia Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 641, de 22 de novembro de 2018

PR 642/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede medalha de honra ao mérito cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Joel da Silva Roberto.''

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 642, de 22 de novembro de 2018

PR 643/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor Jales Divino Barbosa.''

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Zé Maria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 643, de 22 de novembro de 2018

PR 644/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Pastor Denecy de Araújo Felício.''

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Professor Rubão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 644, de 22 de novembro de 2018

PR 647/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Pastor Sebastião Tavares da Silva".

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 647, de 22 de novembro de 2018

PR 649/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede medalha de honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Pastor Francisco dos Santos da Silva.''

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 649, de 22 de novembro de 2018

PR 650/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico da Cidadania Luzianiense ao senhor Mohamed Yusif Yassine.''

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 650, de 22 de novembro de 2018

PR 652/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Francisco de Assis Alves de Costa".

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 652, de 22 de novembro de 2018

PR 702/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera § 1º do Artigo 2º da Resolução nº 625 de 08 de agosto de 2017 que, "Cria medalha de honra ao mérito maçônico е dá outras providências".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Resolução nº 702, de 06 de dezembro de 2018 promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 702, de 06 de dezembro de 2018

AL 1/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos e das unidades escolares do município de Luziânia-GO, o mês de prevenção do Suicídio e de valorização da vida, denominado “Setembro Amarelo”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   Promulgada em 22/04/2020.
Texto Original

AL 4025/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede aumento salarial aos Servidores Efetivos ativos/inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências.”

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.25, de 20 de março de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.025, de 20 de março de 2018

AL 4026/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei nº 1581 de 09 de dezembro de 1993.”

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.026, de 20 de março de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.026, de 20 de março de 2018

AL 4027/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.027, de 20 de março de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.027, de 20 de março de 2018

AL 4028/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Modifica o nome da Avenida 02 de Julho para Avenida Natalício Mendes, no bairro Residencial Alto das Caraíbas”.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Zezinho do Açougue
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.028, de 20 de março de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.028, de 20 de março de 2018

AL 4029/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Rua Penetração do Bairro Jardim Planalto de Rua Geraldo Marinho (Geraldão).”

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  Elvis Macário
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.029, de 5 de abril de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.029, de 05 de abril de 2018

AL 4030/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Unidade Básica da Saúde (UBS), localizada no Bairro Jardim Planalto, município de Luziânia e dá outras providências.”

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  Elvis Macário
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.030, de 5 de abril de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.030, de 05 de abril de 2018

AL 4031/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais – REFISLUZ Municipal 2018, e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2018
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.031, de 3 de maio de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.031, de 03 de maio de 2018

AL 4032/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre concessão, permissão ou autorização de uso de equipamentos e imóveis públicos e dá outras providências.”

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.032, de 15 de maio de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.032, de 15 de maio de 2018

AL 4033/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre abertura de Crédito especial e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.033, de 22 de maio de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.033, de 22 de maio de 2018

AL 4034/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estabelece a destinação de 6% (seis por cento) das unidades dos Programas Habitacionais Populares no Município de Luziânia à moradia das pessoas deficientes”.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Texto Original

AL 4035/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre fornecimento de água e energia a moradias urbanas e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.035, de 22 de abril de 2020

AL 4036/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica”.

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 4.036 DE 17 DE MAIO DE 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.036, de 17 de maio de 2018

AL 4037/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “Desrespeitar, Negligenciar ou Prejudicar Idosos é Crime”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.037, de 22 de abril de 2020

AL 4038/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Fiscalização de Posturas (FMP)”.

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

AL 4039/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Luziânia, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 4.039 DE 05 DE JUNHO DE 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.039, de 05 de junho de 2018

AL 4040/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Criação do Título de Legitimação de Posse conforme Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei Municipal nº 3.921/2017”.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

AL 4041/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a unificação dos processos para aberturas de Comércios, Indústrias, inscrições de ISS e Similares no município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.041, de 22 de abril de 2020

AL 4042/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Casas de Shows, Bares, Salões de Festas e Estabelecimentos Similares exibirem em suas dependências advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito”.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Dioscler
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Texto Original

AL 4043/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.876/2016 que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 4.043 DE 21 DE JUNHO DE 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.043, de 21 de junho de 2018

AL 4044/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera da Lei Municipal nº 4.016/2017 e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.044, de 21 de junho de 2018

AL 4045/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera Anexo II da Lei nº 3869 de 16 de junho de 2016”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.045 de 09 de outubro de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.045, de 09 de outubro de 2018

AL 4046/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Dia do Cantor Gospel no Município de Luziânia-GO”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Texto Original

AL 4047/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2019.”

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2018
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.047, de 14 de novembro de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.047, de 14 de novembro de 2018

AL 4048/2018 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Luziânia a Festa Popular denominada Festival de Música Gospel no Distrito do Jardim Ingá”.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Texto Original