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PL 4348/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria Creche Noturna para atendimento de Crianças de até 5 anos de idade”.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Texto Original
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PL 4352/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o parcelamento de débitos decorrentes de multas de transito dos veículos automotores licenciados em Luziânia, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Mardônio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Texto Original
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PL 4355/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria o Disque Guarda Civil Municipal de Luziânia – Disque Guarda – e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Texto Original
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PL 4359/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a proibição dos aparelhos celulares em: Hospitais, Unidades de Saúde como UPAS e UBS e Clínicas Médicas públicas e privadas, no momento de atendimento ao paciente, do Município de Luziânia-GO”.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Ivan Couto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Texto Original
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PL 4360/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico das parcerias entre a administração pública municipal e organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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PL 4362/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de março e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original
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PL 4384/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a isenção do pagamento nos cemitérios municipais das taxas de procedimentos para funeral e enterro de pessoas doadoras de órgãos, reconhecidas como de baixa renda e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Aldenor Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
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PL 4386/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação de Joaquim Domingos Roriz o Hospital Regional de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Texto Original
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PR 629/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor Alex da Silva Ganda.''
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Zé Maria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 629, de 22 de novembro de 2018
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PR 633/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Concede Medalha de honra ao mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel berg a Senhora Pastora Izabel da Silva Fernandes.''
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 633, de 22 de novembro de 2018
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PR 634/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, a pastora Jaqueline Bueno de Souza.''
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 634, de 22 de novembro de 2018
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PR 635/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao pastor Roque dos Santos de Araújo.''
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Eliel Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 635, de 22 de novembro de 2018
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PR 636/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vigren e Daniel Berg, á senhora Tatiane Pereira da Silva Souza.''
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Everaldo Meireles
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 636, de 22 de novembro de 2018
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PR 637/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor Lucivaldo Dionísio dos Santos.''
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Zé Maria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 637, de 22 de novembro de 2018
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PR 638/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor André Luis Henrique do Carmo.''
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Zé Maria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 638, de 22 de novembro de 2018
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PR 640/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vigren e Daniel Berg, ao senhor Ezio Marinho do Nascimento''.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Lucas Brito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 640, de 22 de novembro de 2018
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PR 641/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Wilson Antônio da Silva.''
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Luzia Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 641, de 22 de novembro de 2018
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PR 642/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Concede medalha de honra ao mérito cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Joel da Silva Roberto.''
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 642, de 22 de novembro de 2018
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PR 643/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor Jales Divino Barbosa.''
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Zé Maria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 643, de 22 de novembro de 2018
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PR 644/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Pastor Denecy de Araújo Felício.''
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Professor Rubão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 644, de 22 de novembro de 2018
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PR 647/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Pastor Sebastião Tavares da Silva".
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 647, de 22 de novembro de 2018
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PR 649/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Concede medalha de honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Pastor Francisco dos Santos da Silva.''
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 649, de 22 de novembro de 2018
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PR 650/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Outorga Título Honorífico da Cidadania Luzianiense ao senhor Mohamed Yusif Yassine.''
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 650, de 22 de novembro de 2018
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PR 652/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Francisco de Assis Alves de Costa".
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 652, de 22 de novembro de 2018
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PR 702/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera § 1º do Artigo 2º da Resolução nº 625 de 08 de agosto de 2017 que, "Cria medalha de honra ao mérito maçônico е dá outras providências".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: Resolução nº 702, de 06 de dezembro de 2018 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 702, de 06 de dezembro de 2018
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AL 1/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos e das unidades escolares do município de Luziânia-GO, o mês de prevenção do Suicídio e de valorização da vida, denominado “Setembro Amarelo”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Última Ação: Promulgada em 22/04/2020.
Texto Original
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AL 4025/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Concede aumento salarial aos Servidores Efetivos ativos/inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: Lei Municipal nº 4.25, de 20 de março de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.025, de 20 de março de 2018
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AL 4026/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Altera a Lei nº 1581 de 09 de dezembro de 1993.”
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: Lei Municipal nº 4.026, de 20 de março de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.026, de 20 de março de 2018
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AL 4027/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: Lei Municipal nº 4.027, de 20 de março de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.027, de 20 de março de 2018
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AL 4028/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Modifica o nome da Avenida 02 de Julho para Avenida Natalício Mendes, no bairro Residencial Alto das Caraíbas”.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Zezinho do Açougue
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: Lei Municipal nº 4.028, de 20 de março de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.028, de 20 de março de 2018
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AL 4029/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação à Rua Penetração do Bairro Jardim Planalto de Rua Geraldo Marinho (Geraldão).”
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
Elvis Macário
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: Lei Municipal nº 4.029, de 5 de abril de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.029, de 05 de abril de 2018
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AL 4030/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação a Unidade Básica da Saúde (UBS), localizada no Bairro Jardim Planalto, município de Luziânia e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
Elvis Macário
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: Lei Municipal nº 4.030, de 5 de abril de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.030, de 05 de abril de 2018
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AL 4031/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais – REFISLUZ Municipal 2018, e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2018
Última Ação: Lei Municipal nº 4.031, de 3 de maio de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.031, de 03 de maio de 2018
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AL 4032/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre concessão, permissão ou autorização de uso de equipamentos e imóveis públicos e dá outras providências.”
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2018
Última Ação: Lei Municipal nº 4.032, de 15 de maio de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.032, de 15 de maio de 2018
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AL 4033/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito especial e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Lei Municipal nº 4.033, de 22 de maio de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.033, de 22 de maio de 2018
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AL 4034/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Estabelece a destinação de 6% (seis por cento) das unidades dos Programas Habitacionais Populares no Município de Luziânia à moradia das pessoas deficientes”.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Texto Original
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AL 4035/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre fornecimento de água e energia a moradias urbanas e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.035, de 22 de abril de 2020
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AL 4036/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica”.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 4.036 DE 17 DE MAIO DE 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.036, de 17 de maio de 2018
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AL 4037/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “Desrespeitar, Negligenciar ou Prejudicar Idosos é Crime”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.037, de 22 de abril de 2020
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AL 4038/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Fiscalização de Posturas (FMP)”.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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AL 4039/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Luziânia, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2018
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 4.039 DE 05 DE JUNHO DE 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.039, de 05 de junho de 2018
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AL 4040/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a Criação do Título de Legitimação de Posse conforme Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei Municipal nº 3.921/2017”.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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AL 4041/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a unificação dos processos para aberturas de Comércios, Indústrias, inscrições de ISS e Similares no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.041, de 22 de abril de 2020
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AL 4042/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Casas de Shows, Bares, Salões de Festas e Estabelecimentos Similares exibirem em suas dependências advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito”.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Dioscler
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Texto Original
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AL 4043/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.876/2016 que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 4.043 DE 21 DE JUNHO DE 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.043, de 21 de junho de 2018
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AL 4044/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Altera da Lei Municipal nº 4.016/2017 e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.044, de 21 de junho de 2018
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AL 4045/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Altera Anexo II da Lei nº 3869 de 16 de junho de 2016”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: Lei Municipal nº 4.045 de 09 de outubro de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.045, de 09 de outubro de 2018
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AL 4046/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o Dia do Cantor Gospel no Município de Luziânia-GO”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original
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AL 4047/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2019.”
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2018
Última Ação: Lei Municipal nº 4.047, de 14 de novembro de 2018 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.047, de 14 de novembro de 2018
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AL 4048/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Luziânia a Festa Popular denominada Festival de Música Gospel no Distrito do Jardim Ingá”.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Texto Original
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