Autógrafo de Lei nº 4041 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2018
Número
4041
Data de Apresentação
19/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a unificação dos processos para aberturas de Comércios, Indústrias, inscrições de ISS e Similares no município de Luziânia e dá outras providências”.
Indexação
Unificação Aberturas Comércios Indústrias Inscrições ISS
Observação
Norma Jurídica Relacionada