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AL 3975/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no Município de Luziânia a Lei de Combate a Pichação e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  Lucas Brito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2017
Texto Original

AL 3976/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresas pública ou privada, nas vias públicas do município e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2017
Texto Original

AL 3978/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o dia do Trabalhador Rural no Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2017
Texto Original

AL 3979/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, organização, regulamentação, comercialização e funcionamento da feira livre da Agricultura Familiar no município de Luziânia-GO

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2017
Texto Original

AL 3980/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei Municipal Nº 2.084 de 27 de outubro de 1997”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Zezinho do Açougue
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Texto Original

AL 3981/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Denomina Ponte Wilson Darlan Almeida dos Santos, a ponte sobre o Ribeirão Maria (Córrego Santa Maria), situada na continuação da Avenida das Mangueiras, Avenida 4, no triangulo dos Bairros Parque Estrela Dalva VIII, Mansões de Recreio e Mansões Andaraí, estrada que liga o município de Luziânia/GO ao município do Novo Gama/GO”.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Zezinho do Açougue
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Texto Original

AL 3982/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Obriga as empresas concessionárias de energia elétrica e água a emitir recibo de comparecimento quando da leitura de contadores”.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Everaldo Meireles
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Texto Original

AL 3983/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Denomina logradouro público inominado situado na Rua Cônego Ramiro Bairro Setor Fumal deste Município, como Praça Miguel Camelo de Mendonça e dá outras providências”.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:  Aldenor Júnior
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Texto Original

AL 3984/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Avenida 06, do Bairro Parque Estrela Dalva VII de Avenida João Braz da Aparecida”.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Lucas Brito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Texto Original

AL 3985/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Avenida Central, do Bairro Jardim Brasília Sul de José Roriz Tormin.

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:  Lucas Brito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Texto Original

AL 3986/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Avenida Ovídio Roriz Carneiro de Mendonça que se inicia na Avenida Sarah Kubitschek e finda na BR 040, passando pelos bairros Parque JK, (Avenida 7), Jardim Luzília (Avenida 14) e Parque Santa Fé (Avenida 6)”.

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:  Lucas Brito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Texto Original

AL 3987/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre imóveis com obras paradas há mais de 60 (sessenta dias), conforme especifica”.

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.987, de 9 de novembro de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.987, de 09 de novembro de 2017

AL 3988/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social O Instituto de Educação Cristã Estrela de Belém - IECEB, na forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:  Gleide
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.988, de 14 de dezembro de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.988, de 14 de dezembro de 2017

AL 3990/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Rua 197 do Bairro Parque Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá – Luziânia –GO, que passará a chamar-se de José Antônio da Rocha”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2017
Texto Original

AL 3991/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2018”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.991, de 7 de dezembro de 2017 sancionada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.991, de 07 de dezembro de 2017

AL 3992/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre aprovação do Plano Plurianual do Município de Luziânia para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 14
Texto Original

AL 3993/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Acrescenta inciso XVII ao Art. 6º e altera os, § 1º do Art. 8º, Art. 14, Art. 16 § 3º e § 4º. Art. 22, Art. 25, Art. 32 e seu Parágrafo Único, Art. 38, Art. 39, Art. 42 e os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 3.869 de 16 de junho de 2016”.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.993, de 12 de dezembro de 2017 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.993, de 12 de dezembro de 2017

AL 3994/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no Calendário Oficial do município de Luziânia a Campanha Dezembro da Solidariedade”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Texto Original

AL 3995/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera Lei Municipal Nº 2.952 de 06 de junho de 2006”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Texto Original

AL 3996/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do Projeto de entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo aos portadores de necessidades especiais, doenças crônicas e idosos no âmbito do município de Luziânia”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Aldenor Júnior
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Texto Original

AL 3997/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Disciplina informações sobre atos de violência e maus tratos cometidos contra idosos, crianças e adolescentes, mulheres, negros e população GLBTT no Município de Luziânia – GO e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Texto Original

AL 3998/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a divulgação pelo Poder Executivo dos medicamentos oferecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Texto Original

AL 3999/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a realização da Política de Prevenção à hipertensão Arterial no âmbito do Município de Luziânia”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Texto Original

AL 4000/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o “Dia Municipal do Padre de Luziânia”.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.000, de 12 de dezembro de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.000, de 12 de dezembro de 2017

AL 4001/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Denomina a Rua 08, do Bairro Jardim Planalto, que passará a se chamar de Rua ROSA MARIA FARIAS DE SOUZA”.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Elvis Macário
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Texto Original

AL 4002/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Dia Municipal da capoeira e do Capoeirista e dá outras providências”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 1919/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Texto Original

AL 4003/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Inclui no Calendário Oficial de eventos a Expo Bike Cidade no município de Luziânia-GO”.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 1918/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Texto Original

AL 4004/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do município de Luziânia, o dia Luzianiense de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de crianças e adolescentes”.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 1917/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Texto Original

AL 4005/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição de obras literárias de autores do Município de Luziânia-GO, de qualquer área de conhecimento, nas estantes das livrarias e bibliotecas do Município e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 1916/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Texto Original

AL 4006/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o dia do Líder Comunitário”.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 1915/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Gleide
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Texto Original

AL 4007/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Luziânia o Encontro Anual de Carros Antigos de Luziânia, e dá outras providências”.

Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Texto Original

AL 4008/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino público e privado, no âmbito do município de Luziânia”.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 1914/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Texto Original

AL 4009/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o dia do Açougueiro no município de Luziânia/GO e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 1913/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Zezinho do Açougue
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Texto Original

AL 4010/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no calendário oficial de Luziânia, do dia do comerciante”.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 4010 de 12 de dezembro de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.010, de 12 de dezembro de 2017

AL 4011/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o dia do profissional da beleza no município de Luziânia a ser comemorado a cada dia 30 de março de cada ano e dá outras providências”.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Protocolo: 1911/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Texto Original

AL 4012/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Introduz alterações no Código Tributário Municipal, Lei Nº 966/1979 e Nº 2642/2003, relativas ao Imposto Sobre serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1910/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.012, de 21 de dezembro de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.012, de 21 de dezembro de 2017

AL 4013/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a concessão de reajuste salarial e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.013, de 21 de dezembro de 2017 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.013, de 21 de dezembro de 2017

AL 4014/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o pagamento de vantagem que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1908/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2017
Texto Original

AL 4015/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a isenção do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1907/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2017
Texto Original

AL 4016/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o sistema de prestação de serviços de motocicletas no município de Luziânia”.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1906/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.016, de 21 de dezembro de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.016, de 21 de dezembro de 2017

AL 4017/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.”

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.017, de 21 de dezembro de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.017, de 21 de dezembro de 2017

AL 4018/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1904/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.018, de 21 de dezembro de 2017 sancionado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.018, de 21 de dezembro de 2017

AL 4019/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre autorização para alteração de área, na forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.019, de 21 de dezembro de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.019, de 21 de dezembro de 2017

AL 4020/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre criação e denominação de Unidade Básica de Saúde localizada à Praça I-A, Parque Mingone I, neste Município”. Cleusa Maria de Oliveira.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.020, de 21 de dezembro de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.020, de 21 de dezembro de 2017

AL 4021/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria e denomina Escola Municipal localizada no Parque Estrela D’Alva X e dá outras providências”. José Antônio da Rocha.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.021, de 21 de dezembro de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.021, de 21 de dezembro de 2017

AL 4022/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre criação e denominação de Unidade Básica de Saúde localizada à Área Especial, Rua 32, Quadra 240, Jardim Luzília, neste Município”. Osmir da Abadia Gomes Curado.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.022, de 21 de dezembro de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.022, de 21 de dezembro de 2017

AL 4023/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas zonas urbanas de expansão Urbana e Rural do município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1899/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.023, de 21 de dezembro de 2017 sancionada.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.023, de 21 de dezembro de 2017

AL 4024/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Praça Santíssimo de Praça da Matriz”.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1898/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.024, de 21 de dezembro de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.024, de 21 de dezembro de 2017

AL 4068/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Semana Municipal de combate as drogas e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Texto Original

AL 8979/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação, organização, regulamentação, comercialização e funcionamento da feira livre da Agricultura Familiar do Município de Luziânia-GO”.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  Everaldo Meireles
Texto Original

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