Autógrafo de Lei nº 4019 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2017
Número
4019
Data de Apresentação
19/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre autorização para alteração de área, na forma que especifica e dá outras providências”.
Indexação
QUADRA 34, SETOR 02 - JARDIM UMUARAMA Programa MINHA
CASA MINHA VIDA do Governo Federal.
CASA MINHA VIDA do Governo Federal.
Observação
Norma Jurídica Relacionada