Lei nº 4.024, de 21 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4024
Ano
2017
Data
21/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
06/12/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dá denominação à Praça Santíssimo de Praça da Matriz”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.064, de 06 de dezembro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.452, de 06 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica