Autógrafo de Lei nº 4005 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2017
Número
4005
Data de Apresentação
14/08/2017
Número do Protocolo
1916
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição de obras literárias de autores do Município de Luziânia-GO, de qualquer área de conhecimento, nas estantes das livrarias e bibliotecas do Município e dá outras providências”.
Indexação
Observação