Autógrafo de Lei nº 4017 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2017
Número
4017
Data de Apresentação
19/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.”
Indexação
Art. 1º Fica criada a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua Luiz Jardim, Quadra 29, bairro Jardim Brasília Sul, neste Município.
será denominada de ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS.
será denominada de ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada