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AL 3732/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancárias instalarem anteparos ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público no município de Luziânia-GO, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:
Nei Queiroz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.732, de 21 de outubro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.732, de 21 de outubro de 2014
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AL 3733/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Cassiana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.733 de 13 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.733, de 13 de novembro de 2014
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AL 3734/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o direito de livre escolha pelo servidor público municipal de Luziânia, de serviços bancários para crédito de sua remuneração, na forma que específica”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Cassiana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.734, de 13 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.734, de 13 de novembro de 2014
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AL 3735/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa KIT de Higiene Bucal Infantil no município, e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.735, de 13 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.735, de 13 de novembro de 2014
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AL 3736/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui a semana de prevenção e controle da osteoporose no município de Luziânia, e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.736 de 13 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.736, de 13 de novembro de 2014
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AL 3737/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de atendimento à criança e adolescente com asma e bronquite no município de Luziânia-GO”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Gastão
Leo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.737, de 13 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.737, de 13 de novembro de 2014
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AL 3738/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção e controle da obesidade em crianças e adolescentes no município de Luziânia-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Edvan
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3738 de 13 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.738, de 13 de novembro de 2014
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AL 3739/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui a semana municipal todos Juntos contra a Pedofilia e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.739 de 13 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.739, de 13 de novembro de 2014
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AL 3740/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria o Programa Municipal para o Desenvolvimento da Apicultura - PROMAPIS, no município de Luziânia e fixa outras providências”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.740 de 13 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.740, de 13 de novembro de 2014
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AL 3741/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui a semana municipal de apoio a mulheres vítimas de câncer de mama no âmbito do município de Luziânia-Goiás e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Edvan
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal de 13 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.741, de 13 de novembro de 2014
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AL 3742/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2015”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.742 de 13 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.742, de 13 de novembro de 2014
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AL 3743/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o exercício de 2014 a 2017”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.743 de 13 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.743, de 13 de novembro de 2014
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AL 3744/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo ou entulhos nos logradouros públicos de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.744 de 02 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.744, de 02 de dezembro de 2014
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AL 3745/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana e Rural do município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.745 de 04 de dezembro de 2014 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.745, de 04 de dezembro de 2014
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AL 3746/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui os Concursos “Sou Professor e faço a diferença” e “Sou gestor e faço a diferença”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia-GO”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.746, de 4 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.746, de 04 de dezembro de 2014
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AL 3747/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargos efetivos para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.747, de 9 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.747, de 09 de dezembro de 2014
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AL 3748/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação à Unidade de Saúde localizada à Rua 12, Quadra 73, Lote 47, Parque Santa Fé, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.748 de 18 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.748, de 18 de dezembro de 2014
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AL 3749/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação à Unidade de Saúde localizada à Rua 18, esquina com a Rua 02, Área Especial, Parque Sol Nascente, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.749 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.749, de 18 de dezembro de 2014
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AL 3750/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui a Área Especial de Desenvolvimento Urbano e Econômico – AEDUE, incluindo novas disposições na Lei nº 2.991, de 03 de outubro de 2006”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.750, de 18 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.750, de 18 de dezembro de 2014
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AL 3751/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Luziânia-GO para com seu Regime Próprio de Previdência Social – IPASLUZ”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.751 de 18 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.751, de 18 de dezembro de 2014
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AL 3752/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Estabelece o novo piso salarial a título de vencimento base para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.752 de 18 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.752, de 18 de dezembro de 2014
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AL 3753/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação à Unidade de Saúde localizada à Quadra 01, Lote “L”, Área Especial, sem número, bairro Ipê, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.753 de 18 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.753, de 18 de dezembro de 2014
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AL 3754/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Luziânia-GO, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.754 de 18 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.754, de 18 de dezembro de 2014
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AL 3755/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Altera denominação da Avenida do Contorno, neste Município, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.755 de 18 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.755, de 18 de dezembro de 2014
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AL 3756/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o Loteamento Fechado de Uso Econômico e Institucional, na forma que especifica.”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.756 de 18 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.756, de 18 de dezembro de 2014
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AL 3757/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de Goiás e o Ministério da Saúde para a implantação do Hospital de Urgências de Goiás-HUGO no Município de Luziânia, nas imediações da BR-040 e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Dernival
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.757 18 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.757, de 18 de dezembro de 2014
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AL 3758/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes do Jardim Ingá, na forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal nº 3.758 de 18 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.758, de 18 de dezembro de 2014
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