Autógrafo de Lei nº 3752 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2014
Número
3752
Data de Apresentação
18/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Estabelece o novo piso salarial a título de vencimento base para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”.
Indexação
Piso Salarial; Agentes Comunitários De Saúde; Agentes de Combate às Endemias.
Observação
Norma Jurídica Relacionada