Lei nº 3.738, de 13 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3738
Ano
2014
Data
13/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção e controle da obesidade em crianças e adolescentes no município de Luziânia-GO e dá outras providências”.
Indexação
Programa; Controle da obesidade em crianças e adolescentes.
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica