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AL 2205/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 1998, a remanejar dotações e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Dezembro de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1998
Última Ação: Lei n°2.205 de 03 de dezembro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.205, de 08 de dezembro de 1998
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AL 2206/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o remanejamento parcial do Bairro Engenheiro Jofre Mozart Parada e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Dezembro de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1998
Última Ação: Lei n°2.206 de 08 de dezembro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.206, de 14 de dezembro de 1998
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AL 2207/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação do Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Catalão e Região."
Apresentação: 8 de Dezembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1998
Última Ação: Lei n°2.207 de 08 de dezembro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.207, de 08 de dezembro de 1998
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AL 2208/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Modifica o Anexo Único da Lei nº 2140, de 23 de março de 1998."
Apresentação: 8 de Dezembro de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1998
Última Ação: Lei n°2.208 de 08 de dezembro de 1998 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.208, de 08 de dezembro de 1998
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AL 2209/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza concessão de empréstimo e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Dezembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1998
Última Ação: Leio n°2.209 de 08 de dezembro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.209, de 14 de dezembro de 1998
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AL 2210/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Concede Complemento de Abono em cumprimento ao Artigo 7º da Lei Federal nº 9.424 de 24/12/1996 e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Dezembro de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1998
Última Ação: Lei n°2.210 de 08 de dezembro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.210, de 08 de dezembro de 1998
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AL 2211/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Modifica a Lei nº 1872, de 26 de setembro de 1996 e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Dezembro de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1998
Última Ação: Lei n°2.211 de 08 de dezembro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.211, de 08 de dezembro de 1998
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AL 2212/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento de indústrias, empresas comerciais e de prestação de serviços do Município e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Dezembro de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1998
Última Ação: Lei n°2.212 de 10 de dezembro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.212, de 14 de dezembro de 1998
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AL 2213/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia-GO - IPASLUZ, para o exercício de 1999."
Apresentação: 15 de Dezembro de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 1998
Última Ação: Lei n°2.213 de 15 de dezembro de 1998 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.213, de 22 de dezembro de 1998
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AL 2214/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Modifica a Lei nº1522 de 16 de junho de 1993 e Lei nº 2000 de 20 de junho de 1997."
Apresentação: 15 de Dezembro de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 1998
Última Ação: Lei n°2.214 de 15 de dezembro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.214, de 22 de dezembro de 1998
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AL 2215/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Treinamento e Cursos e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Dezembro de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 1998
Última Ação: Lei n°2.215 de 15 de dezembro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.215, de 22 de dezembro de 1998
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AL 2216/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a Limpeza Pública e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Dezembro de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 1998
Última Ação: Lei n°2.216 de 15 de dezembro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.216, de 28 de dezembro de 1998
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AL 2217/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Orçamento da Prefeitura."
Apresentação: 17 de Dezembro de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Texto Original
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AL 2218/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Cria a Taxa Anual de Vistoria de Segurança e Prevenção contra Incêndio e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Dezembro de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 1998
Última Ação: Lei n°2.218 de 17 de dezembro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.218, de 28 de dezembro de 1998
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AL 2219/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Luziânia e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Dezembro de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1998
Última Ação: Lei n°2.219 de 29 de dezembro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.219, de 30 de março de 1998
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AL 2220/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a taxa de utilização de vias públicas e passeios e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Dezembro de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1998
Última Ação: Lei n°2.220 de 29 de dezembro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.220, de 29 de dezembro de 1998
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AL 2221/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: 'Institui Normas Sobre Polícia Administrativa no Município de Luziânia'.
Apresentação: 29 de Dezembro de 1998
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1998
Última Ação: Lei n°2.221 de 29 de dezembro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.221, de 29 de dezembro de 1998
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AL 2222/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Altera dispositivos da lei n° 966 de 04 de dezembro de 1997 , na forma que menciona e dá outras providências.''
Apresentação: 29 de Dezembro de 1998
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1998
Última Ação: Lei n°2.222 de 29 de dezembro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.222, de 29 de dezembro de 1998
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AL 2223/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Propõe aprovação da tabela de valores venais dos imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.''
Apresentação: 29 de Dezembro de 1998
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1998
Última Ação: Lei n° 2.223 de 29 de dezembro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.223, de 29 de dezembro de 1998
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AL 2224/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Dispõe Sobre as Formas e Condições de uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Urbano de Luziânia.''
Apresentação: 29 de Dezembro de 1998
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1998
Última Ação: Lei n°2.224 de 29 de dezembro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.224, de 29 de dezembro de 1998
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PEL 1/1998 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Modifica o Parágrafo 3º do artigo 34 e Suprime o Parágrafo 4º do artigo 35 da Lei Orgânica do município de Luziânia e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Setembro de 1998
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 1998
Última Ação: Rejeitado em 1ª discussão e votação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEL 2/1998 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Modifica o § 2º do Art. 48 da Lei Orgânica do município de Luziânia"
Apresentação: 10 de Dezembro de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 1998
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 26/98 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 22 de dezembro de 1998
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PEL 3/1998 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Dispõe sobre o licenciamento do mandato de Vereador."
Apresentação: 10 de Dezembro de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 1998
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 27/98 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 22 de dezembro de 1998
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