Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ano
1998
Número
1
Data de Apresentação
01/09/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Modifica o Parágrafo 3º do artigo 34 e Suprime o Parágrafo 4º do artigo 35 da Lei Orgânica do município de Luziânia e dá outras providências."
Indexação
Artigo 34 Artigo 35 Lei Orgânica
Observação
Pareceres anexados em Documento Acessório.